A Assembleia Parlamentar de Gana aprovou recentemente uma lei que decreta ilegal a promoção e discursos em favor dos direitos LGBTQIAP+ no país. Esta decisão, que figura entre as mais incrédicas e draconianas contra a comunidade LGBTQIAP+ na África, gerou consternação global e está chamando a atenção para as lutas dos direitos humanos na região.
Segundo esta lei, intitulada “Família Apropriada e Direitos Humanos Sexuais em Gana”, qualquer atividade que possa ser considerada como corroboração ou promoção de direitos LGBTQIAP+ agora é considerada ilegal. Esta lei também proíbe casamentos do mesmo sexo, ações de orgulho ou quaisquer formas de ativismo LGBTQIAP+, incitando preocupações com o potencial efeito descercente na expressão artística, acadêmica e da imprensa.
Além disso, a nova legislação ganense envolve ações punitivas graves contra qualquer pessoa que venha a cometer essa suposta transgressão. Aqueles que forem considerados culpados podem enfrentar até 10 anos de prisão, apenas por expressarem apoio aos direitos LGBTQIAP+.
Os parlamentares ganenses, entretanto, defendem que a lei é necessária para proteger os valores culturais e religiosos do país. Afirmam que a legalização ou aceitação dos direitos LGBTQIAP+ iria contra a maioria conservadora do país.
Essa decisão provocou reações imediatas e fortes em todo o mundo. A Anistia Internacional denunciou a lei como uma clara violação dos direitos humanos. A organização de direitos humanos argumenta que a nova lei de Gana ampliará a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTQIAP+ do país.
Embora a lei ainda precise ser aprovada pelo presidente de Gana para entrar em vigor, já está causando temor e insegurança entre a população LGBTQIAP+. Não só isso, está também chamando a atenção do mundo para o ambiente cada vez mais hostil para as pessoas LGBTQIAP+ na África.
A comunidade internacional, particularmente os defensores dos direitos LGBTQIAP+, agora está em alerta para a situação em Gana e muitos estão pedindo intervenção para ajudar a proteger os cidadãos mais vulneráveis desta nação.
Esta nova lei anti-LGBTQIAP+ em Gana é um lembrete sério dos desafios contínuos em torno dos direitos LGBTQIAP+ na África e em todo o mundo. A luta pela igualdade e pelo respeito continua, e a necessidade de solidariedade global nunca foi tão crucial.
