A câmara aprovou ontem (20/08) o Projeto da Lei Nacional da Adoção com a criação de um cadastro nacional para facilitar o encontro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados por pessoas habilitadas à adoção. Na votação, foi retirado o ponto que permitia a adoção por casais de homossexuais.
"Perdi, mas tenho consciência de que a aprovação desse projeto é muito importante para as crianças e os adolescentes", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das negociadoras da proposta e defensora do artigo que estendia a adoção aos casais gays.
O projeto foi aprovado em acordo com os líderes e em votação simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Líderes de alguns partidos, como o PTB, e deputados da bancada evangélica pressionaram e ameaçaram impedir a votação caso esse dispositivo constasse da proposta.
Em nota oficial, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) manifestou sua decepção com a Câmara dos Deputados. Segundo a organização, os deputados "mais uma vez andaram na contramão da evolução da sociedade brasileira".
"Há um número considerável de adoções já formalizadas por casais homoafetivos em todo o país, e vem sendo o entendimento do Judiciário que não há impedimento a este tipo de adoção, com base nos preceitos constitucionais da igualdade e da não-discriminação", disse a entidade.
Depois de aprovado pela Câmara, o projeto também será votado pelos senadores, antes de seguir para o aval final do presidente da República.
