A Human Rights Watch (HRW) está reportando que a nova lei do Irã relacionada ao controle de conteúdo online pode representar uma grande ameaça à privacidade e à segurança da comunidade LGBTQ+ do país.
A lei intitulada “Proteção dos Usuários de Serviços de Mensagens e Gerenciamento de Crimes Cibernéticos”, mais conhecida como lei de Crimes Cibernéticos, tem sido motivo de preocupação desde a sua aprovação em fevereiro deste ano.
De acordo com a HRW, a lei permite que as autoridades iranianas acessem à informação pessoal dos cidadãos e as suas atividades online mais facilmente, o que pode ser utilizado para o rastreamento e a supressão de grupos marginalizados e ativistas, incluindo o grupo LGBTQ+.
O novo estatuto poderia ser usado para reprimir as discussões e a organização de eventos da comunidade LGBTQ+, especialmente em plataformas de mensagens como o Telegram, que são amplamente utilizados no Irã.
A HRW declarou que o Irã tem um histórico significativo de restrição a direitos humanos básicos, tais como a liberdade de expressão, principalmente em relação à pressão exercida contra grupos minoritários.
A nova lei aumenta a capacidade das autoridades governamentais para censurar a Internet e controlar as atividades cibernéticas dos cidadãos.
O comportamento LGBTQ+ é criminalizado no Irã, onde a homossexualidade é punida com a pena de morte. A nova lei de Crimes Cibernéticos apenas reforça o risco para a comunidade LGBTQ+, uma vez que aumenta a capacidade das autoridades em rastrear e punir qualquer atuação em favor dos direitos LGBTQ+.
Diante deste cenário, a HRW pede que o Irã abandone a lei e réconsidere as outras leis que também atentam contra os direitos e a privacidade de grupos minoritários. Segundo a organização, são necessárias reformas urgentes que garantam os direitos humanos básicos e a segurança dos cidadãos do país, especialmente daqueles pertencentes a grupos marginalizados, tais como o LGBTQ+.
Além disso, apelam à comunidade internacional para que aplique pressão sobre o governo iraniano, afim de salvaguardar os direitos e a privacidade dos cidadãos, particularmente aqueles que se identificam com a orientação LGBTQ+.
