ONG denuncia uso de discursos sobre ‘valores africanos’ para justificar leis repressivas contra LGBTQIA+
Um paradoxo profundo toma conta do continente africano: líderes políticos usam o argumento dos “valores africanos” para justificar leis anti-LGBT+, mas, na verdade, essas legislações são heranças coloniais impostas pelas potências europeias.
Arlana Shikongo, representante da organização Pan Africa ILGA, especializada em direitos humanos na África, revelou que a narrativa que associa a homossexualidade a algo “anti-africano” foi construída durante o período colonial para reprimir as sexualidades diversas e impor códigos morais europeus. Hoje, essa mesma narrativa é usada para negar direitos humanos, perpetuando um legado de opressão.
Escalada legislativa contra LGBTQIA+ em África
O recente endurecimento das penas contra pessoas LGBTQIA+ no Senegal não é um caso isolado, mas parte de uma tendência regional crescente. Outros exemplos incluem a lei anti-homossexualidade do Uganda, aprovada em 2023, projetos semelhantes em Gana, Mali e Burkina Faso, que seguiram essa linha de repressão entre 2024 e 2025.
Atualmente, pelo menos 30 dos 54 países africanos criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, mostrando que essa é uma questão estrutural e não apenas episódios desconectados.
Impactos sociais e políticos das leis anti-LGBT+
Essas legislações não são apenas instrumentos legais, mas ferramentas poderosas de mobilização política. Governos, muitas vezes em meio a crises econômicas e sociais, utilizam discursos anti-LGBT+ para fortalecer sua base eleitoral, posicionando-se como guardiões da cultura nacional contra supostas interferências externas.
Em países como Burkina Faso e Mali, governos que chegaram ao poder por golpes de Estado usam a repressão à comunidade LGBTQIA+ como parte de uma agenda nacionalista e antiocidental. Esse cenário faz com que pessoas LGBTQIA+ vivam em constante medo, isolamento e muitas vezes levem uma vida dupla para se protegerem.
Consequências para a saúde e direitos humanos
No Senegal, por exemplo, pessoas vivendo com HIV têm medo de buscar atendimento por receio de serem identificadas como LGBTQIA+, comprometendo a saúde pública e ampliando os efeitos negativos dessas leis.
Além disso, alguns países africanos aplicam penas severas, inclusive a pena de morte, para casos considerados “homossexualidade agravada” — como no Uganda, Somália, Mauritânia, Nigéria (em estados com lei Sharia) e Sudão.
Exceções e resistência
Apesar do cenário preocupante, há exceções importantes. Países da região austral do continente, como Botsuana, Angola, Maurícias, Namíbia e principalmente a África do Sul, continuam avançando na descriminalização e proteção jurídica da população LGBTQIA+.
Mesmo em meio à regressão, comunidades e ativistas resistem diariamente, lutando por liberdade, direitos humanos e justiça.
O paradoxo das leis coloniais anti-LGBT+ sob o pretexto dos valores africanos revela como o passado colonial ainda molda o presente, alimentando preconceitos e violências. Para a comunidade LGBTQIA+, essa realidade impõe desafios profundos, mas também fortalece a urgência de visibilização e resistência. O enfrentamento dessas narrativas retrógradas é essencial para construir um futuro onde a diversidade seja celebrada e protegida em toda a África.