Recebemos essa semana um e-mail que deixou a todos da Redação bastante orgulhosos. Era do leitor Carlos, que após ler aqui a notícia sobre o projeto de lei do deputado Waldir Agnelo projeto de lei que visa acabar com a lei 10.948/2001 – que pune atitudes homofóbicas e discriminatórias no estado de São Paulo -, enviou e-mail ao parlamentar. Carlos encaminhou a carta para a Redação e resolvemos publicá-la aqui. Em tempo, é bom ressaltar que o nobre deputado não respondeu ainda a missiva de nosso leitor.
Prezado Senhor Pastor e Deputado Estadual Waldir Agnelo
Com a devida licença, venho mui respeitosamente por intermédio desta fazer algumas considerações a respeito da PL 1.068/07 que pretende revogar a lei estadual nº 10.948/01 que trata da criminalização da homofobia.
Como cristão praticante desde a infância, cidadão cumpridor de todos os deveres e advogado militante há oito anos em várias áreas do Direito, tive por muitas vezes a honra de acompanhar a seriedade de seu trabalho como deputado e pastor, pela televisão, jornal e pessoalmente.
Acredito que ainda vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde a Carta Magna garante as liberdades individuais, assegurando dentre outros, direitos à moradia, saúde, educação e segurança a todos, mas também são estabelecidos direitos como o indulto, redução e progressão de pena, primariedade e etc, estes, por outro lado, destinados a assassinos e contraventores de toda espécie. Portanto, nossa Legislação é ampla e tenta abarcar a todos.
Apesar de admirá-lo muito e tê-lo como exemplo de integridade, desculpe-me não posso conceber a evidente propagação oculta e disfarçada do ódio através de qualquer tentativa de impedir a garantia a direitos individuais. Impedir o direito a defesa por parte de minorias que trabalham, pagam impostos, votam e cumprem com todos os seus deveres enquanto cidadãos é uma verdadeira ameaça contra a pessoa humana.
Criminalizar a homofobia, não significa incentivar os homossexuais e afins, também não significa apoiá-los ou se transformar em um deles, muito pelo contrário é apenas garantir um direito previsto a TODOS, sejam eles quem for.
Qualquer lei que visa reduzir desigualdades da sociedade, não pode ser barrada por crenças religiosas, convicções morais e éticas individualistas. Devemos prezar pela harmonia e paz social.
A homossexualidade não se restringe a simples questão da "escolha", caso contrário ninguém se sujeitaria a ser excluído, xingado e agredido. Ser homossexual é uma condição humana extremamente complexa, que requer acolhimento e compreensão de formas amplas. O Direito Brasileiro, pelo menos em tese, não permite que ninguém seja afastado ou inferiorizado ou excluídos em guetos, como se não tivessem valor.
Tal situação por analogia nos remete a algo semelhante ao que se passou na Alemanha nazista. As minorias, judeus, barbaramente massacradas com o apoio do governo, da população e com o devido fundamento legal. Uma vez "inferiores", deveriam perder todos os direitos, como isso não resolveu, deveriam então ser eliminados.
Voltando ainda mais no tempo teremos os cristãos sendo perseguidos, escravizados (res nulius), lançados em fogueiras, aos leões e crucificados sob a autoridade do Estado e aplausos do povo.
Ou ainda na Idade média, a guerra santa que ceifou a vida de milhões de "incrédulos" em nome de Deus. Será que este tipo de perseguição faz parte da vontade de Deus e satisfaz os reais interesses sociais?
Até quando seres humanos irão perseguir e punir outros seres humanos pela mera diferença comportamental, ideológica ou racial? Até onde temos esse direito?
Infelizmente não é divulgado que somos todos iguais perante Deus e perante as fracas e injustas leis dos homens também.
Cada vez mais fica caracterizado que o Brasil, em particular, vive uma ditadura coberta por uma fina pele de democracia, onde se pode ser o que é, mas não se deve. Têm-se direitos que não são cumpridos, devido a incompatibilidade de interesses entre quem os aplica e quem os clama.
Defender que a homossexualidade vai contra os princípios Bíblicos é desconhecer a célebre e mais importante frase: Deus é amor! O verdadeiro amor, incompreendido por tantos, fez com que Cristo sofresse e morresse por um amor igualitário a todos e não por amor a apenas alguns poucos.
Não há como discutir o que é certo ou errado baseado na mera pretensão de tentar interpretar textos divinos, sem levar em conta a infinita magnitude da sabedoria de Deus que criou o universo e também a diversidade. Sendo assim, impor limites para o ser humano em suas formas de demonstrar afetividade e amor é como tentar identificar o exato sexo dos anjos.
É inegável que a promiscuidade assola homossexuais, mas também arrebata heterossexuais, portanto não se pode atribuir tal lamentável falha de caráter apenas a uma classe. Dizer que todo homossexual é pervertido é o mesmo que dizer que todo padre é pedófilo, que todo pastor é charlatão ou que todo político é ladrão.
Generalizações deste tipo, sempre pejorativas, constituem um erro grave e absurdo, pois existem as exceções e estas não podem responder por erros isolados e alheios.
Coibir normas que assegurem direitos pétreos de determinadas categorias é dar força a violência, é ser conivente com humilhações, é aceitar agressões e justificar homicídios contra pessoas iguais a nós. É retroceder. É andar na contramão do Cristianismo e da Legalidade.
Em outras palavras a vida cristã nos ensina que "Tudo é uma questão simples de se colocar no lugar do outro". A tão esquecida EMPATIA. Como a Bíblia nos dá respostas para tudo, sabiamente estabelece: "Ame a teu próximo como a ti mesmo".
Estranho como não se fala nesse amor e se perde tempo em buscar justificativas para perseguir e acusar e julgar. Enfatiza-se o preconceito e a discriminação. O ser humano é subjugado, por quem acredita ser melhor que ele. Por quem se acha mais certo, mais puro, mais sagrado.
Uma vez seguindo princípios Bíblicos, todos os demais também deveriam ser seguidos incondicionalmente, inclusive que todo e qualquer julgamento deve ser feito apenas por Deus. Mas ao que parece a intolerância irá prosseguir e o ódio se proliferará com os devidos fundamentos e apoios.
Temos claros e atuais exemplos da ausência do amor e da verdadeira compreensão de Deus no Oriente Médio, berço do Cristianismo. Local que "atende rigorosamente" todas as exigências biblicamente apregoadas, sem exceções. Neste sentido: Vamos apedrejar, com respaldo legal (ou ausência deste) ou pior ainda com base bíblica, as adulteras e os homossexuais? Vamos vender nossas filhas como escravas? Restringir alimentos impuros? Entrar em guerra contra todos aqueles que vão contra tais princípios religiosos?
Façamos o mesmo, só que de forma mais sutil ou então nada disso seria necessário se mais corações tivessem o Amor que é tanto pregado em toda a Bíblia. Fica completamente esquecido e por vezes desvirtuado o principal motivo pelo qual Deus amou o mundo de tal maneira que entregou o seu único Filho para morrer por todos nós. Um Amor, que traz por conseqüência, a compreensão, o respeito e o perdão.
Nunca se sabe o que a vida nos reserva. Talvez a homossexualidade esteja muito próxima de todos nós e não queremos ver. Um filho, um neto, um sobrinho, um irmão ou até mesmo um amigo tão amado e querido, de repente pode se descobrir homossexual. Talvez naquela determinada consulta, o recepcionista, enfermeiro, médico, dentista, advogado ou engenheiro que melhor conquista nossa confiança e nos atende tão bem é também homossexual.
E então o que faremos com eles? Inde