Foi divulgado hoje pelo governo federal o decreto que cria a Coordenação Nacional LGBT que, como o nome indica, irá cuidar da demanda das políticas públicas voltadas para a comunidade gay. "A partir de agora não existe mais Brasil Sem Homofobia e sim a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT". É o que nos conta Eduardo Santarello, da executiva da Secretaria de Direitos Humanos.
Com a criação da coordenação nacional surge a pergunta, quem irá ocupar o posto de coordenador? Segundo Santarello o ministro Paulo Vanucchi irá fazer uma entrevista na semana que vem com três pessoas. Da conversa sairá o gestor da coordenação. Os nomes são de três conhecidos do movimento gay nacional: Léo Mendes do movimento gay de Goiás e secretário de comunicação da ABGLT; Fernanda Benvenutty do movimento trans da Paraíba; e Mitchelle Meira do Ceará, também do movimento LGBT.
Segundo Santarello, a ideia é que a pessoa que assumir a coordenação tenha um perfil "mais neutro em relação ao movimento" e que tenha "domínio de política pública". Eduardo também diz que a coordenadoria terá orçamento próprio – ainda não especificado. "A coordenadoria será a responsável pela implementação do Plano Nacional de Políticas Públicas LGBT, fará o acompanhamento junto a outros ministérios. A coordenação terá várias funções e uma delas será executar o orçamento", explica.
A respeito do nome escolhido por Vanucchi, Santarello acredita que a decisão seja anunciada semana que vem. Perguntamos qual é o perfil mais forte para assumir a coordenação e ele diz que "o principal é ter experiência com política pública com olhar de gestão e também ter o conhecimento da causa, mas os três têm um perfil bom. O importante também é que o escolhido vista a camisa do governo".
Conselho LGBT nacional
Com a criação da Coordenação LGBT Nacional, cria-se também a expectativa para a criação de um Conselho Nacional LGBT. "O conselho ainda não foi criado. Este precisa de um decreto específico que está quase pronto. Acreditamos que até a primeira quinzena de novembro o decreto do conselho seja publicado", revela Eduardo.
Ao contrário da coordenação, "o conselho não terá orçamento", diz Santarello. "Ele terá o papel de articular as demandas junto com o movimento e o coordenador irá articular para que a coisa aconteça", explica. A respeito da composição do conselho e como este irá representar os Estados e municípios, Eduardo conta que estão discutindo isso junto como movimento LGBT.