Talvez o nome de Mitchelle Meira não seja conhecido pela comunidade gay do sudeste, mas na regiõe nordeste, mais especificamente em Fortaleza (Ceará), seu nome é referência no que diz respeito a questão de políticas públicas LGBT.
Mitchelle, 33, é ativista lésbica ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atuante da causa LGBT dentro do partido ajudou a implantar os setoriais da Juventude e Mulheres do PT de Fortaleza. Iniciou a sua trajetória legislativa como assessora parlamentar da então vereadora Luizianne Lins (1999 a 2001), em seguida acompanhou Luizianne, quando esta se elegeu deputada estadual.
Na prefeitura de Luizianne Lins, que hoje está em seu segundo mandato, Mitchelle Meira assumiu, em 2004, a assessoria da Coordenadoria Especial de Políticas para a Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza. Depois se tornou a coordenadora. No ano passado, saiu candidata a vereadora da cidade.
Agora, ela dá mais um passo em sua vida e assume a Coordenadoria Nacional de Promoção dos Direitos LGBT. Na entrevista exclusiva que você confere a seguir, Mitchelle Meira reconhece que há pouco tempo para a implantação do órgão, mas se disse otimista, pois o Governo Federal "deu sinal verde" para o trabalho começar a ser feito. Também revelou à reportagem do A Capa que uma campanha nacional contra a homofobia está sendo idealizada. "Queremos chamar a atenção para essa questão: os direitos LGBT e os direitos sociais, que são os garantidos pela Constituição", disse Meira.
Confira a seguir a entrevista na íntegra.
Qual é o principal objetivo da Coordenadoria?
O principal objetivo agora é elencar os principais programas que a secretaria desenvolveu, tirar as metas para 2010, a implementação do plano nacional de políticas LGBT e tocar os projetos do programa Brasil Sem Homofobia, que agora é a coordenação. Ontem tivemos uma reunião com o ministro (Paulo Vannuchi) que foi muito boa, também tivemos uma reunião com a ABGLT e nós temos sinal verde para começar a trabalhar.
A seu ver, qual é a principal demanda da comunidade LGBT?
Nesse momento acredito que a principal demanda seja reestruturar os Centros de Referência. Apenas 18 ou 14 estão funcionando efetivamente, por isso queremos reestruturá-los para que possamos abranger ao máximo de unidades federativas. As emendas parlamentares vão ajudar com recurso e nós articulamos para isso. Tem também a implementação do Plano Nacional LGBT a partir do que os ministérios se comprometeram a realizar em parceria com a gente.
De que maneira a coordenação pode ajudar na aprovação do PLC 122/06?
Ontem conversamos com o ministro sobre o PLC 122/06 e o governo irá se mobilizar também para que possamos aprovar o PLC que está na comissão de Direitos Humanos do senado (CDH). Esperamos que até o final de dezembro o projeto seja aprovado na CDH. O setorial LGBT do PT (Partido dos Trabalhadores) está mobilizando a bancada petista e para nós é simbólico que este projeto seja aprovado na comissão de Direitos Humanos. Assim legitimamos a nossa política e a do Governo Federal .
Da sua experiência com a prefeitura de Fortaleza, o que você pretende levar para a coordenadoria?
A experiência de Fortaleza foi inovadora e a gente conseguiu implementar várias políticas lá. Isso em várias áreas: em educação, esporte… com a experiência que tive em Fortaleza é que eu consegui articular isso (demanda LGBT) de forma tranquila dentro do governo e espero conseguir êxito também nesse sentido, com a experiência de gestão. Mesmo com pouco tempo para essa política LGBT eu estou bastante otimista. Temos que lutar contra a homofobia, isso é fundamental para os Direitos Humanos e o governo sinaliza nesse sentido.
A comunidade LGBT ainda sofre com a invisibilidade?
As pessoas ainda não se tocaram do nosso papel político. O movimento está dando a resposta e agora a política (LGBT) vai ser implementada. A comunidade tem que trazer pra si essa discussão, fora os movimentos que já discutem, mas a comunidade tem que trazer pra si essa noção de direitos e o Plano Nacional vai ajudar a gente difundir de forma institucional . Estamos pensando em uma campanha nacional de combate a homofobia para que a gente possa falar com o máximo de pessoas e não só os LGBTs. Queremos chamar a atenção para essa questão: os direitos LGBT e os direitos sociais, que são os garantidos pela Constituição.
Porque você foi escolhida?
Pelo meu perfil, tanto na militância que eu já vinha desenvolvendo e por conta da experiência em gestão. Acredito que isso me favoreceu, pois já entendo do processo administrativo do poder público. Esses fatores favoreceram na hora da escolha e da avaliação do governo. Eles sondaram realmente a política local (Fortaleza) e viram que eu tinha uma postura merecida para estar no Governo Federal e desenvolver esse trabalho.
