Um casal de lésbicas, entrou com uma ação na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que o filho de uma delas que está gravida, tenha em sua certidão de nascimento o nome das duas mães.
Liliana Quaresma e Stella Amaral vivem juntas há 15 anos. Liliana está no sétimo mês de gestação. Seu óvulo foi doado por Stella e fecundado por sêmen de um doador anônimo. O casal pretende acima de tudo assegurar a criança o direito à herança e à pensão das mães.
"Antes de qualquer discussão sobre relações homoafetivas, queremos que o nosso filho tenha cidadania e direitos, de fato, garantidos pelo estado", explicou Stella.
Para a advogada do casal, Glória Queiroz, o reconhecimento das duas mães serve até mesmo "para ter o direito a visitação em caso de separação, e ao seguro em caso de morte".
