O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou hoje (4), o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, do laboratório Merck Sharp & Dohme. A decisão é uma tentativa de baratear o custo do tratamento dos cerca de 75 mil pacientes de Aids que utilizam a rede pública para se tratar, através do SUS (Sistema Único de Saúde), a um custo de US$ 43 milhões por ano.
“Entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós vamos cuidar da nossa saúde”, declarou o presidente ao assinar o decreto da licença. De acordo com o Ministério Público, a quebra da patente foi a única solução ante a recusa do laboratório em oferecer preços mais baixos para o medicamento. “Já tivemos reuniões demais com o laboratório. Em nenhum momento apresentaram uma proposta séria e consistente”, declarou o ministro da saúde José Gomes Temporão. O maior desconto oferecido foi de 30%.
"Não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina. O dado concreto é que o Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não merece ser respeitado, ou seja, pagarmos US$ 1,60, quando o mesmo remédio é vendido para outro país a 60 centavos de dólar. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista ético, mas do ponto de vista político e econômico", ressaltou Lula.
O governo tem negociado desde novembro a redução do preço do retroviral, de US$ 1,59 para US$ 0,65 por comprimido de 600mg, o que geraria uma economia para o governo brasileiro estimada em US$ 30 milhões anuais. Até hoje, poucos países precisaram quebrar patentes a fim de baixar os custos dos tratamentos, como Indonésia, Malásia, Tailândia e Moçambique.
Para o pensionista Toni Corrêa, soropositivo há 17 anos, a licença compulsória deve ajudar o governo a oferecer o coquetel para mais pacientes. “Apesar de não tomar especificamente esse medicamento, fiquei muito feliz e esperançoso com a notícia.” Ana Paula Prado, do Programa Nacional de DST/Aids também comemorou: “Tenho orgulho de estar aqui, participando deste momento histórico”.
Epidemia ainda mata milhões
No ano passado, a Aids completou 25 anos e os números de novos infectados e mortes ainda são assustadores. São registradas cerca de 8 mil mortes por dia e o número de novos casos atingiu, em 2005, a espantosa marca de 4,1 milhões.
Apesar dos números desanimadores, o diretor da UNAIDS (órgão das Nações Unidas), Peter Piot, se mostra otimista. "Nós temos que nos focar nos bons resultados. Precisamos fazer isso para provar que a Aids é um problema com solução. Vários países tiveram sucesso em seus programas de prevenção e nunca se teve tantas pessoas em tratamento como agora."
Prevenção e tesão juntos
A fim de conscientizar a população gay e bissexual masculina, o site Disponivel.com e a Ong Estruturação, de Brasília, desenvolveram em conjunto a campanha educativa “Meta na sua cabeça: prevenção e tesão devem andar juntos”.
A página do projeto é http://metanasuacabeca.disponivel.com. Lá você encontra uma seção de perguntas e respostas sobre a prevenção de DST/Aids, além de um vídeo ensinando o passo-a-passo do uso da camisinha.