Adolescente de 16 años enfrenta prohibición escolar por orden de violencia doméstica, familia denuncia discriminación LGBTQIA+
Uma mãe está denunciando um caso de homofobia dentro de um processo judicial que envolve sua filha de 16 anos, impedida de frequentar a escola devido a uma ordem de proteção emitida sob a Lei 54 de violência doméstica. O caso, que envolve um relacionamento entre duas adolescentes na mesma instituição de ensino, tem gerado polêmica e questionamentos sobre a aplicação da lei e os direitos da jovem LGBTQIA+.
A adolescente, identificada pelas iniciais MLQ para preservar sua identidade, foi alvo de uma ordem de proteção após denúncia feita pela mãe da outra jovem envolvida na relação. A mãe de MLQ acusa a parte denunciante de motivação homofóbica, alegando que a acusação foi usada para prejudicar a filha por sua orientação sexual. Ela reivindica que sua filha possa retornar às aulas enquanto o caso ainda não foi resolvido.
Impacto da ordem na vida escolar da jovem
A ordem de proteção, emitida pela juíza Rocío Alonso González, proíbe MLQ de retornar às aulas na mesma escola onde a outra adolescente estuda. A escola, segundo a mãe, não ofereceu opção de ensino remoto, limitando-se a fornecer tarefas para serem feitas em casa, o que tem prejudicado o progresso acadêmico da jovem.
Em resposta, um porta-voz da escola esclareceu que disponibiliza metodologias de aprendizado remoto para estudantes que precisam se ausentar, incluindo acesso a professores e planos de aula online. Porém, o tribunal negou um pedido da escola para receber orientações claras sobre o cumprimento da ordem de proteção.
Reclamações sobre procedimentos judiciais
De acordo com a mãe de MLQ, a legislação prevê que, após a emissão de uma ordem de proteção ex parte, deve ser realizada uma audiência em até 20 dias. No entanto, essa audiência sofreu adiamentos e será realizada somente no dia 27 de agosto, o que impediu que o caso fosse resolvido antes do início das aulas.
A mãe também relata que o juiz responsável rejeitou seu pedido para alterar a ordem e permitir a volta da filha à escola. A negativa foi mantida pelo Tribunal de Apelações, que considerou razoável a decisão da instância inferior.
“Minha filha está sofrendo muito, foi humilhada até pela escola, que não quer nem fazer um ajuste para o ensino virtual. Ela é uma excelente estudante e não é justo que fique fora da escola por causa disso. Isso é claramente um caso de homofobia”, afirmou a mãe.
Versão da jovem e acusações de abuso
A adolescente MLQ, através de entrevista, negou todas as acusações de abuso e declarou que o que queria era apenas estar com alguém que a amasse de verdade. Ela afirmou que a suposta vítima declarou ao tribunal que não houve desrespeito ou agressão, e que a ordem de proteção foi motivada pela mãe da outra jovem, que desaprovava a orientação sexual da filha.
A mãe de MLQ também revelou que a parte denunciante teria pressionado a escola para expulsar sua filha e que teria um histórico de situações similares em outras escolas, envolvendo perseguição a menores.
Contexto e direitos LGBTQIA+
Este caso evidencia os desafios enfrentados por jovens LGBTQIA+ em situações de conflito familiar e institucionais. A denúncia de homofobia dentro de processos judiciais levanta a necessidade urgente de maior sensibilidade e respeito aos direitos dessa comunidade, principalmente no ambiente escolar, que deve ser um espaço seguro e inclusivo para todas as identidades.
Enquanto a justiça segue seu curso, a luta pela garantia dos direitos da jovem MLQ segue firme, com sua mãe buscando apoio para que sua filha possa continuar seus estudos sem discriminação e com o respeito que merece como pessoa LGBTQIA+.