Enquete promovida pelo Senado apontou que a maioria é contra a aprovação do PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil.
Mais de 460 mil pessoas votaram na enquete que perguntava: “Você é favorável à aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que torna crime o preconceito contra homossexuais?” A votação foi encerrada na noite de ontem e o PLC 122 sofreu uma nova derrota: 51,54% das pessoas disseram que são contra a aprovação da lei, já 48,46% votaram a favor do “sim”.
Durante o mês que ficou no ar, a enquete sofreu uma pane devido a uma suposta fraude no padrão de votação, que foi interpretado como “indício de burla à filosofia do sistema (um internauta, um voto)”.
De acordo com a Agência Senado, “as enquetes pela internet não utilizam métodos científicos, apenas colocam os temas em debate”. “Entretanto”, como aponta reportagem da agência, “o DataSenado fez pesquisa, dessa vez científica, a respeito do tema e nesse caso, 70% dos entrevistas foram favoráveis ao projeto que criminaliza a homofobia”.
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Substitutivo ao PLC 122/06, relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tramita agora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto prevê a punição com pena de um a três anos de prisão, pela discriminação contra pessoa idosa ou com deficiência e ainda em razão da orientação sexual.
