Falta de consenso motivou a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Apresentado pelo deputado Paulo Paim (PT-RS), o texto substitutivo do PLC 122/2006 já sofreu diversas modificações, inclusive a remoção da palavra “homofobia”. Na quarta-feira (20), uma forte presença da bancada evangélica e de representantes de diversas Igrejas impediram a primeira votação do texto.
Segundo Paim, a retirada do projeto é para buscar um novo consenso. No entanto, a pedido de grupos religiosos, o deputado já havia, por exemplo, modificado o artigo que torna crime “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, ressaltando a importância em se resguardar “o respeito devido aos espaços religiosos”.
Porém, as modificações não foram suficientes para os setores religiosos. “Um dos argumentos que ouvi aqui hoje foi de que uma celebração religiosa pode ser realizada em um ginásio de esporte, que não é um templo. Nesse caso, como é que fica? Eles querem que fique mais clara essa questão”, explicou Paim. à Agência Senado, justificando a retirada do projeto para nova analise.
Apesar do adiamento da votação, a senadora Ana Rita (PT-ES) se mostrou confiante de que a aprovação do projeto aconteça ainda este ano.
“É importante que os líderes partidários se empenhem. Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados”, declarou.
O PLC 122/2006 é um claro exemplo de como a política brasileira é lenta e se rege através de posicionamento religioso. O projeto, que foi criado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, já tramita no Senado há sete anos.
Antes de o deputado Paulo Paim se tornar relator e também modificar o texto, o projeto já havia sofrido alterações da então senadora Fátima Cleide, que tentou, também sem sucesso, buscar um consenso por parte da bancada evangélica.
Apesar desse longo caminho cheio de obstáculos, você acredita que o PLC 122/2006 finalmente será aprovado ainda este ano? Responda nossa enquete abaixo.
