**Corte Constitucional do Malawi recusa legalizar relações entre pessoas do mesmo sexo**
Em uma decisão que repercutiu amplamente, a Corte Constitucional do Malawi optou por não legalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo, mantendo a criminalização das mesmas. A decisão foi anunciada recentemente, causando indignação entre grupos de direitos humanos e defensores da comunidade LGBTQIA+.
O julgamento, que tinha como objetivo revisar a constitucionalidade das leis que penalizam a homossexualidade, terminou sem a esperada mudança. A Corte afirmou que a legalização das relações entre pessoas do mesmo sexo não faz parte de sua jurisdição e que tal mudança deve ser feita pelo Parlamento do país.
A legislação atual do Malawi, um país localizado no sudeste da África, considera as relações homossexuais como um crime, punível com até 14 anos de prisão. Esta postura foi mantida, apesar dos apelos internacionais e das pressões de diversas organizações de direitos humanos que denunciam a violação dos direitos básicos e a discriminação sistemática contra a comunidade LGBTQIA+.
Grupos locais e internacionais expressaram profunda decepção com a decisão da Corte. “Esta é uma oportunidade perdida para o Malawi avançar em direção à igualdade e aos direitos humanos”, declarou um ativista de direitos humanos. “A criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo perpetua o estigma e a violência contra a comunidade LGBTQIA+.”
A decisão da Corte Constitucional do Malawi ocorre em um momento de crescente debate global sobre os direitos LGBTQIA+. Diversos países ao redor do mundo têm avançado na proteção e reconhecimento legal das relações entre pessoas do mesmo sexo, mas o Malawi continua a ser um dos países onde a homossexualidade é severamente punida.
A comunidade LGBTQIA+ do Malawi, embora resiliente, enfrenta um ambiente hostil e desafiador. A criminalização não só impede o acesso a direitos básicos, como também alimenta a violência e a discriminação. “Precisamos de mudanças urgentes para proteger a dignidade e os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual”, afirmou outro ativista.
A expectativa agora recai sobre o Parlamento do Malawi, que possui a responsabilidade de revisar e potencialmente alterar a legislação. A comunidade internacional e os defensores dos direitos humanos continuarão a pressionar para que o país avance em direção a uma sociedade mais inclusiva e igualitária.