O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, no dia 8 de abril de 2025, em Brasília, o Manual do Programa Bem Viver+, uma iniciativa que visa combater a violência contra a população LGBTQIA+ nas áreas rurais e em territórios indígenas. Este documento apresenta uma série de estratégias e ações de proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ que vivem em contextos como campos, florestas e comunidades ribeirinhas.
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do programa, afirmando que ele busca formar defensores dos direitos humanos LGBTQIA+ e criar espaços de capacitação que fortaleçam as comunidades locais. Com um enfoque na valorização das vivências LGBTQIA+, o programa tem como objetivo ajudar essas comunidades a sistematizar suas experiências, tornando-as referências para outras localidades no Brasil.
A ministra também mencionou dados alarmantes do Disque 100 Direitos Humanos, revelando que, apenas em 2024, mais de 8 mil denúncias de violação de direitos relacionados à homofobia e transfobia foram registradas. “Estamos empenhados em mapear as violações enfrentadas por pessoas LGBTQIA+ que vivem fora dos grandes centros urbanos, buscando desenvolver políticas mais eficazes para proteger essas vidas”, afirmou.
Symmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ressaltou que o manual não é apenas uma cartilha informativa, mas uma ferramenta que orienta a população sobre como agir em situações de violência, promovendo o autocuidado e a auto-organização. “Queremos ser uma ponte, ajudando as pessoas a entenderem como se posicionar em seus territórios”, explicou.
O lançamento do manual foi parte do Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas, que reúne 150 lideranças e especialistas até o dia 11 de abril. O evento visa fortalecer as políticas de apoio e enfrentamento às violações de direitos humanos.
Além disso, o MDHC, juntamente com outros ministérios, apresentou uma agenda de ações que inclui rodas de conversa com jovens indígenas, oficinas de autoproteção e campanhas de conscientização, prevendo atender aproximadamente 47 mil pessoas em diversos estados do Brasil, incluindo Amazonas, Bahia e São Paulo.
O programa Bem Viver+ já formou 34 defensores e defensoras de direitos humanos desde sua criação, contribuindo para a prevenção de violências e o fortalecimento da proteção social nas comunidades atendidas. Essa iniciativa é especialmente relevante em áreas como o Mato Grosso do Sul, onde a violência contra a população LGBTQIA+ indígena é alarmante.
Durante a cerimônia, a ministra Macaé Evaristo recebeu o Prêmio Jorge Lafond 2025, reconhecendo seu trabalho na promoção dos direitos humanos. Este prêmio homenageia a memória de Jorge Lafond, um ícone da luta pelos direitos LGBTQIA+ no Brasil. O evento destacou a necessidade de continuar a luta contra a discriminação e a violência, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
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