O pastor Marco Feliciano cancelou a sessão dessa quarta (8) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que iria debater o polêmico projeto sobre “cura gay”.
A reunião, prevista para às 14h, foi transferida para a próxima semana. Feliciano adiou a sessão por conta de um pedido do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara.
“Fiz um apelo porque há muita coisa na Casa, ruralistas, indígenas, a comissão geral sobre a seca no Nordeste. Fiz um apelo pra que [o deputado Marco Feliciano] deixasse essa pauta para outra oportunidade, porque a coisa já está com movimento demais”, explicou Eduardo Alves.
O projeto de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), permite, entre outros pontos, que psicólogos tratem a homossexualidade como doença. Henrique Alves disse que o debate deve ocorrer de forma equilibrada. “Há clima. O tema é afeito à comissão dele, mas é preciso amadurecer ideia e fazer um debate menos emocional”, declarou.
O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Já representantes da instituição criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.
Também estava prevista para a sessão desta quarta a discussão do projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais, a heterofobia, estabelecendo políticas antidiscriminatórias para proteger quem se relaciona com pessoas do sexo oposto.
O texto, de na autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estabelece pena de um a três anos de reclusão para esse tipo de crime.
