A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) declarou que o novo projeto que visa criminalizar a homofobia no Brasil encontrará menos dificuldades de ser aprovado que o PLC 122, que foi enterrado. Tudo porque ele é mais abrangente e aborda outros crimes de ódio.
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Segundo a deputada, o PL 7582/2014 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, mais que combater a homofobia, a proposta cria agravante para vários crimes de ódio, preconceito e intolerância.
"Estamos mais protegidos das manobras que acontecem no Congresso. Estamos mostrando que ao mesmo tempo que uma lei se posiciona a favor da vida e contra a violência, ela se posiciona também contra a intolerância religiosa, a discriminação por origem social e geográfica".
O texto, escrito por ela e que teve aprovação de Dilma Rousseff, cria agravantes para atos de violência cometido por discriminação devido à orientação sexual, identidade de gênero, classe, origem social, idade, religião, deficiência, situação de rua, condição de migrante, refugiado ou pessoas deslocadas de sua religião por catástrofes e conflitos.
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Já sobre os crimes de homofobia, ela diz: "Esses crimes de motivação homofobia não tem hoje a devida atenção. A aprovação de uma lei como essa colocará o tratamento sobre essa violência em outro patamar e terá um forte impacto cultural", defende a autora.
