No final do mês passado eu e o Paco Llistó, também editor do Dykerama.com, comparecemos ao casamento da nossa amiga e colaboradora, DJ Anis, que oficializou a relação entre ela e a namorada através de um “Contrato de Convivência Homoafetiva”, vulgo casamento gay.
A cerimônia foi íntima, simples e emocionante, realizada no próprio apartamento onde ambas vivem juntas. Especial também, talvez até pelo fato de que este foi o primeiro casamento que eu enxerguei a possibilidade de estar ali no lugar delas um dia.
Assim como eu e o Paco, muitos dos que estavam presentes jamais haviam participado de tal celebração envolvendo um casal do mesmo sexo. Quando nos demos conta disso surgiram algumas dúvidas: Se tantos GLBTs mantém relações estáveis, porque tão poucos casais as oficializam? Falta de informação? Quais os reais benefícios jurídicos que um casal homossexual adquire ao se casar? Onde pode ser realizada a cerimônia?
Para esclarecer estas e outras questões sobre o que o casamento gay pode trazer de vantagens a você, o Dykerama.com entrou em contato com o cientista político Gustavo da Costa Santos. Ele desenvolve atualmente uma pesquisa na Unicamp sobre direitos sexuais relativos à orientação sexual no âmbito estatal. Gustavo também presta serviços à Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT). Ele afirma que no Brasil ainda não existe lei a nível federal que garanta qualquer direito a casais do mesmo sexo. O que existe são decisões judiciais em vários níveis que já podem garantir alguns benefícios como estes a seguir:
– Pensão em caso de morte d@ parceir@;
– Auxílio Reclusão (caso alguém do casal seja preso, @ companheir@ tem direito à pensão);
– Reconhecimento d@ parceir@ como dependente ou beneficiário em alguns planos de saúde e planos de previdência privada e pública;
– Várias empresas multinacionais já concedem benefícios a companheir@s homossexuais de seus funcionários;
– Em caso de doença ou internação, é permitid@ ao parceir@ ser indicado como responsável pelo paciente
O cientista político diz ainda que até o ano passado foram realizados 169 casamentos gays na APOGLBT e destaca a importância deste documento aos casais homossexuais: “Gostaria de dizer aos casais que desejam oficializar sua união que o façam, dado que além dos poucos direitos já garantidos, este documento serve como prova para pleitear benefícios de diversas empresas privadas e como proteção contra eventuais contestações judiciais”.
De acordo com Gustavo, a APOGLBT e todos os cartórios do Estado de São Paulo podem registrar o Contrato de Convivência Homoafetiva (Circular 293 de 2005 do Colégio Notarial de São Paulo). No Paraná é possível registrar a união GLBT através do Grupo Dignidade e na Bahia pelo Grupo Gay da Bahia, entretanto, cartórios e ONGs de outros estados devem adotar a iniciativa nos próximos meses.
O melhor de tudo é que os gastos burocráticos com a cerimônia são irrisórios se forem realizados na sede da associação. A entidade cobra cerca de R$ 150 pelos gastos com os documentos, sem nenhuma taxa extra. Quem desejar que a celebração aconteça em outro local deve pagar apenas os gastos de deslocamento do membro da associação até o local onde será realizada a união.
E aí? Se animou? Então não perca tempo e surpreenda seu amor com este presente, a DJ Anis garante: “Vale a pena e a gente só tem a ganhar”.
Serviço:
APOGLBT. Rua Pedro Américo, 32, 13º andar. República. São Paulo/SP. Telefone (11) 3362.2361. E-mail: paradasp@paradasp.org.br