Demorou, mas aconteceu. Pela primeira vez na história do Brasil, a Marinha do País reconheceu um casamento entre dois homens. Os responsáveis pela façanha foram o assistente social e cabo João Batista Pereira da Silva (na foto, à dir.), de 39 anos, e o coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, 41.
Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, igualou o status das uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas. Como a lei de união estável para os héteros prevê a conversão em casamento, cerca de 100 casais de mesmo sexo conseguiram o direito de se casarem civilmente desde então.
Entre esses, estavam Silva e Nascimento, que, juntos há mais de 12 anos, se tornaram o primeiro casal gay a obter, em agosto de 2011, a conversão de união estável em casamento no Estado do Rio de Janeiro. À época, a cerimônia de oficialização foi realizada no cartório da 7ª circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais, com a presença do juiz de paz Leandro de Oliveira Rodrigues.
O que foi um sonho, no entanto, esbarrou no preconceito quando Silva pediu o reconhecimento do enlace na Marinha. Apesar de haver uma certidão de casamento oficial, a Marinha indeferiu os dois pedidos feitos pelo cabo. "Alegavam que não poderiam colocar o Claudio como meu cônjuge na identidade militar, que não podiam colocar alguém do mesmo sexo ", declarou João Silva, segundo o portal UOL.
O imbróglio resultou em um pedido formal da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais à presidente Dilma Rousseff (PT) para que ela interviesse. Deu certo.
Graças a uma ação do Ministério da Defesa, na última sexta-feira, dia 29, João Silva e Cláudio Nascimento foram reconhecidos como casal casado pela primeira vez na história da Marinha.
"Depois que o Ministério da Defesa interveio, e a Marinha acatou, o documento que demorava 48 horas saiu em trinta minutos", contou Silva, segundo o UOL, exibindo o documento militar com o número comprovante do casamento: Livro 00210B Fls 020 Detran-RJ.
Para Cláudio Nascimento, que agora possui identidade militar em que consta "cônjuge de cabo (Marinha do Brasil)", a decisão abre precedentes: "Assim como a gente, outros casais também vão ter seus direitos reconhecidos".
Até o momento, a Marinha não se pronunciou sobre o assunto.
