A Maryland, um dos estados mais progressistas dos EUA, fez história ao se tornar o 13º estado a permitir que menores de idade tenham acesso a cuidados de afirmação de gênero sem a necessidade do consentimento dos pais. Essa é uma grande vitória para a igualdade de gênero e a defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+.
As leis antigas exigiam que um dos pais ou um responsável legal desse permissão explícita para que um menor pudesse receber terapias hormonais ou cirurgia de redesignação sexual. Com essa nova lei, os menores de idade na Maryland agora têm a liberdade de buscar esses tratamentos por conta própria.
Esta decisão vem na esteira de um movimento cada vez maior pela igualdade de direitos e reconhecimento da comunidade transgênero nos Estados Unidos. Em meio à crescente representatividade e aceitação, os defensores dos direitos transgênero estão comemorando essa lei como uma vitória significativa.
“O fato de os jovens agora poderem consentir com o cuidado que afirma seu gênero é um grande passo em frente na luta dos direitos transgênero”, disse Patrick Paschall, diretor executivo da FreeState Justice, uma organização que atua na defesa dos direitos LGBTQ+ em Maryland.
Paschall continua: “Esta legislação salva vidas e tem o poder de diminuir a taxa de suicídio e automutilação entre os jovens transgêneros, um grupo que já enfrenta um alto nível de discriminação e bullying”.
A nova legislação, HB 427, foi aprovada com sucesso, apesar da forte oposição de grupos conservadores que argumentaram que os jovens não têm maturidade suficiente para tomar essas decisões sobre o próprio corpo e identidade de gênero.
No entanto, os defensores da comunidade transgênero argumentam que o acesso a tratamentos de afirmação de gênero pode ser uma questão de vida ou morte para alguns jovens, e essa nova lei proporciona a eles a autonomia e autoafirmação que tanto necessitam, independentemente da opinião de seus pais ou responsáveis.
Espera-se que essa ação legislativa na Maryland encoraje outros estados americanos a seguir o mesmo caminho, fortalecendo a representatividade e os direitos da comunidade transgênero em todo o país.
Em suma, a HB 427 é um marco na luta pelos direitos transgêneros, transformando Maryland num exemplo a ser seguido para assegurar a liberdade e a felicidade de todos, independentemente da identidade de gênero.
