Uma matéria publicada nesta sexta-feira, 8/6, no jornal "Folha de São Paulo" causou indignação em representantes do movimento GLBT. Sob o título “Panfleto para Parada Gay orienta como cheirar cocaína”, a matéria discorre sobre um trecho do folheto “Tenho orgulho e me cuido” – programa da Associação da Parada do Orgulho GLBT (APOGLBT).
O polêmico trecho, baseado na política de redução de danos do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde e pelos Programas Estadual e Municipal de DST/Aids de São Paulo instrui usuários de entorpecentes ilícitos a não misturarem drogas ou compartilharem canudos utilizados para cheirar cocaína, por exemplo.
Segundo a apuração da Folha, o delegado Wuppslander Ferreira Neto, do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) disse que "o lançamento de um panfleto assim mostra que a parada reconhece que lá vai se usar cocaína e maconha".
Ferreira Neto também disse à Folha que "Esse panfleto é uma aberração. É um incentivo ao uso de drogas e ao tráfico, que são crimes. A preocupação em alertar para cuidados de higiene não pode ser maior que a preocupação sobre o uso de drogas".
Em nota, a assessoria de imprensa da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – declarou que apóia a política de redução de danos e que com isso não faz apologia ao uso de drogas.
A assessoria da APOGLBT também declarou em nota que não incentiva o uso de drogas, seja em qualquer atividade por ela organizada ou no cotidiano de pessoas do segmento. O panfleto deixará de ser distribuído até que seja feita uma avaliação técnica de seu conteúdo.
O Ministério da Saúde também se posicionou no final dessa sexta-feira a respeito do caso. De acordo com a assessoria do Ministério, “a estratégia de redução de danos é comprovadamente eficaz, do ponto de vista de saúde pública. Desde que passou a ser adotada pelo Ministério da Saúde, em 1994, observa-se uma forte mudança no perfil da epidemia da Aids no Brasil. Em 1994, 21,4% dos casos de aids notificados no país tinham relação direta ou indireta com o uso de drogas injetáveis. Em 2006, essa relação foi de 9,8%”.
No entanto o ógão público, observa que alguns dos termos utilizados no folheto “são adaptações dos termos contidos nos manuais de redução de danos para usuários de drogas, usados como referência nas ações de prevenção que, em hipótese alguma, podem ser considerados
Leia abaixo a íntegra dos três comunicados:
APOGLBT
"Considerando o caráter preconceituoso, alarmista e pouco informativo da matéria "Panfleto para Parada Gay orienta como cheirar cocaína", publicada na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo vem a público esclarecer que:
a) a Associação da Parada absolutamente não apóia ou estimula o uso de substâncias entorpecentes, quer nos eventos por ela organizados, quer na vida cotidiana dos GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais). Pelo contrário, tanto na programação quanto no site de internet voltado ao Mês do Orgulho são dadas orientações para que as pessoas não consumam bebidas alcoólicas e que se alimentem e bebam água durante as manifestações. Trabalhamos ademais em parceria com a Polícia Civil e Militar para evitar situações de violência e desrespeito à legislação vigente, o que sempre fez da Parada uma atividade pacífica e sem ocorrências significativas;
b) os materiais impressos distribuídos ontem na Feira Cultural GLBT são dirigidos a públicos específicos. No material citado pela referida matéria, há orientações segmentadas de acordo com o grupo a que se pretende atingir (homens que fazem sexo com homens, mulheres que fazem sexo com mulheres, travestis/transexuais e portadores do HIV ou das hepatites B e C). Especificamente, o trecho citado é dirigido a usuários de drogas lícitas e ilícitas e está em plena conformidade com as políticas públicas de redução de danos desenvolvidas nos âmbitos federal, estadual e municipal há mais de dez anos. Basta lembrar, por exemplo, que o Estado de São Paulo desde 1998 tem uma lei que autoriza a aquisição e distribuição de seringas descartáveis aos usuários de drogas endovenosas, como forma de reduzir a transmissão do vírus da AIDS por via sanguínea (Lei Estadual 9.758/97);
c) o material foi elaborado com recursos do programa estadual de DST/AIDS, e os gestores públicos têm conhecimento do conteúdo veiculado. Vale citar que o panfleto já está em sua terceira edição, tendo sido distribuído com o mesmo conteúdo (no que diz respeito à redução de danos) nos dois anos anteriores, sem que nunca nos tenha sido solicitada nenhuma revisão técnica de conteúdo por parte dos parceiros governamentais;
d) não obstante, a diretoria da Associação resolveu suspender a distribuição do material especifico. Retomaremos a veiculação do panfleto apenas mediante manifestação específica dos parceiros governamentais responsáveis pela política de saúde de redução de danos."
ABGLT
"A ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – vem a público declarar seu apoio às práticas de redução de danos defendidas pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde e pelos Programas Estadual e Municipal de DST/Aids de São Paulo, entendendo que as mesmas fazem parte de um projeto de prevenção consagrado e reconhecido internacionalmente.
Essa prática de redução de danos é utilizada por vários países e mostra-se efetiva na prevenção e promoção de saúde entre usuários de drogas lícitas e ilícitas, conforme demonstram inúmeros estudos científicos nas áreas de saúde pública e medicina social.
Com isso, não fazemos apologia ao uso de drogas, mas entendemos que se trata de um problema de saúde pública – e não de polícia –, haja vista o alto número de pessoas que se infectam com HIV/Aids e outras DSTs a partir do compartilhamento de seringas e de condições insalubres e vulneráveis.
Por conta disso, causou-nos estranhamento que um veículo de comunicação do porte da Folha de São Paulo tenha publicado nesta sexta-feira, dia 8/6, Caderno Cotidiano matéria tão pouco educativa em relação à prática de redução de danos. Esse descuido dos jornalistas e editores da FSP pode colocar em risco a saúde de milhares de pessoas que comparecerão à XI Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, bem como reforça o estigma contra as manifestações em prol da cidadania GLBT.
Por fim, solicitamos a todos os que pretendem participar da XI Parada que não portem drogas ilícitas, evitando quaisquer tipos de confronto com a polícia e, com isso, nublando o caráter político-emancipatório do evento."
Ministério da Saúde
"A respeito das informações sobre uso de drogas contidas no panfleto “Tenho orgulho e me cuido”, produzido pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, esclarecemos que:
• A estratégia de redução de danos é comprovadamente eficaz, do ponto de vista de saúde pública. Desde que passou a ser adotada pelo Ministério da Saúde, em 1994, observa-se uma forte mudança no perfil da epidemia da Aids no Brasil. Em 1994, 21,4% dos casos de aids notificados no país tinham relação direta ou indireta com o uso de drogas injetáveis. Em 2006, essa relação foi de 9,8%.
• Nesse período, o número de casos da doença em usuários de drogas injetáveis (UDI) caiu em 70%. Em 1995, foram notificados 4.661 casos. Em 2005, foram 1.418.
• Estimativas demonstram que há cerca de 193 mil UDI no Brasil, dos quais 76% fazem parte de algum programa de redução de danos. Atualmente, no Brasil, existem 138 Centros de Atenção Psicossocial especializados no atendimento de dependentes de álcool e outras drogas, que também desenvolvem trabalhos de redução de danos.
• A estratégia de redução de danos também se mostra eficaz na diminuição dos casos de hepatites virais e vem sendo adotada entre usuários de crack, cocaína aspirada e dependentes de álcool.
• A política brasileira está de acordo com as recomendações internacionais adotadas em diferentes fóruns internacionais, incluindo a Sessão Especial das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNGASS), que definiu a estratégia de redução de danos como prioritária no enfrentamento da epidemia da Aids. Está fundamentada no respeito aos direitos humanos, na redução do preconceito e na garantia, aos usuários de drogas, do direito à saúde e à cidadania.
• Observa-se que alguns dos termos utilizados no folheto são adaptações dos termos contidos nos manuais de redução de danos para usuários de drogas, usados como referência nas ações de prevenção que, em hipótese alguma, podem ser considerados como incentivo ao uso de drogas. Nesse sentido, o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e a Coordenação Estadual de DST e Aids de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo apóiam a decisão tomada pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo de suspender a distribuição do material, até que o mesmo seja avaliado tecnicamente."
Mariângela Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
Maria Clara Gianna
Coordenadora de DST e Aids do Estado de São Paulo
