A empresa Google Brasil, administradora do Orkut, foi condenada pela 12ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais ao estudante L.F.T. No site de relacionamento, aonde foi criado um perfil falso do rapaz, continha a informação de que ele era homossexual e ofensas. As informações são do Globo Online.
Ao descobrir o perfil, o estudante entrou na Justiça solicitando que a Google retirasse imediatamente a página da rede. No processo, L.F.T afirma que mesmo a empresa não sendo responsável pela criação e conteúdo ofensivo do perfil, "permitiu que a página fosse ao ar com imagens e mensagens pejorativas".
A Google Brasil se defendeu dizendo que não tinha como identificar a identidade e o IP do verdadeiro culpado. O juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cívil de Uberaba, determinou então que a página fosse retirada do ar, mas negou a indenização alegando que a empresa "não era culpada pelo conteúdo danoso".
O estudante recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas, que reformou a sentença afirmando que a Google deve ter, sim, a responsabilidade dos acessos para criação de conta. Segundo a sentença, os usuários devem ser precedidos de identificação, o que possibilita a identificação do autor de alguma "obra maligna" no Orkut e, assim, agir contra ele.