De olho no segundo turno, militantes LGBT, organizações da sociedade civil e pessoas aliadas escreveram uma carta aberta a Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Ela aborda temas LGBT ainda não debatidos pelos presidenciáveis.
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A carta não visa beneficiar nenhum candidato ou partido, mas estabelecer um diálogo com os candidatos a presidentes do Brasil sobre direitos humanos (ainda negados) da população formada por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans.
Dentre as propostas, está a aprovação do PL 5003/2013 (a Lei de Identidade de Gênero), políticas públicas e estratégicas para a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, política educacional contra o bullying e equiparar as violências homofóbicas e transfóbicas aos crimes de racismo.
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Quem quiser assinar o documento e participar da mobilização deve enviar o nome, profissão, atuação política (opcional), cidade e estado para gustavodon@gmail.com.
Saiba quais são os compromissos solicitados:
1- Aprovação do PL Nº 5002/2013, Lei Identidade de Gênero, que dispõe sobre o direito à identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans;
2- Políticas Públicas estratégicas e específicas de cursos profissionalizantes para inclusão no mercado formal de trabalho da população de travestis, mulheres transexuais e homens trans
3-Implantar efetivamente uma política educacional para o respeito à diversidade sexual e o combate ao bullying nas escolas e universidades;
4 – Garantia do direito da população LGBT à saúde integral (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), em especial as travestis, mulheres transexuais e homens trans ampliando, aprimorando e fortalecendo as Diretrizes Nacionais para o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde – SUS (Portaria do Ministério da Saúde nº 457/2008), incluindo neste processo as pessoas transexuais submetidas a cirurgia de redesignação sexual.
5 – A equiparação da discriminação e preconceito por orientação sexual e identidade de gênero (homofobia e transfobia) ao crime de racismo e implantação de políticas concretas de combate sistêmico a discriminação e preconceito em razão da orientação sexual de Lésbicas, Gays e Bissexuais e da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans;
6 – Aprovação de legislação de Casamento Civil Igualitário (PL 5120/2013) assegurando o direito ao casamento civil para todas as pessoas independente de orientação sexual ou identidade de gênero;
7 – Revisão de políticas públicas de combate ao HIV e DSTs com conscientização e atendimento da população LGBT e com ênfase na população jovem LGBT, onde se verificou o maior aumento de casos.
