Juca Ferreira , ministro interino da Cultura, assinou Portaria, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 2 de agosto, criando o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover a cidadania homossexual e combater a discriminação e a violência contra a população GLBT – gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.
O Programa será efetivado por meio da realização de editais destinados a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam ações para a população GLTB, tais como projetos culturais, Paradas do Orgulho GLTB e demais iniciativas que visem o desenvolvimento, o fortalecimento, a promoção e a divulgação das expressões artísticas deste segmento da população brasileira.
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) será responsável pela implementação, execução e fiscalização das determinações definidas na Portaria. Sérgio Mamberti, secretário, assinará editais, constituirá comissões de avaliação, e autorizará os demais instrumentos necessários à realização da nova política pública. Os recursos para a implantação das ações serão provenientes da Lei Orçamentária da União, consignados à SID/MinC, bem como de parcerias agregadas ao programa e outras eventuais fontes financeiras.
