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“Ministério da Educação não foi contra programa Escola Sem Homofobia”, diz Cláudia Dutra

Durante o segundo dia do 12º Seminário LGBT do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (21) foi-se discutido o tema "Ódio na Carne – agressão além do verbo/a expressão letal da injúria e difamação", que abordou também a LGBTfobia nas escolas.

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Ao responder sobre o posicionamento do Ministério da Educação depois que o "kit anti-preconceito nas escolas" foi vetado em 2011, Cláudia Dutra, a coordenadora da diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, declarou que o episódio promoveu uma discussão e novas iniciativas.

"O episódio Escola Sem Homofobia trouxe o debate. Primeiro, discutimos com todos os gestores estaduais de educação e tivemos uma moção de apoio ao material. Naquele momento, tivemos a preocupação de que o Ministério da Educação não falasse que o conteúdo não é bom", declarou.

Claudia revelou que, mesmo diante do veto, foi analisada a importância de promover políticas educacionais que contemplassem o combate ao preconceito. E que o material em questão é utilizado em outros cursos e que novos materiais foram feitos para a promoção de direitos humanos no espaço educacional.

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"Foram 49 materiais que foram disseminados no sistema de ensino. Essa política que fala sobre gênero e diversidade sexual se mantém, estamos produzindo materiais e disseminando. Eu ainda destaco que os próprios sistemas de ensino estão adotando estratégias", afirmou ela, mostrando vários livretos aos presentes e destacando o respeito à identidade de gênero de pessoas trans no ENEM no último ano, após a demanda apresentada. 

Sobre a importância de também contemplar a diversidade sexual e de gênero, ela disse: "A escola é uma instituição social que está fortemente relacionada com os valores sociais, mas ela também cria uma cultura escolar que deve ser democrática e defenda a liberdade humana, os direitos fundamentais do ser humano, a orientação sexual, identidade de gênero. É essa a escola que deve ser defendida".

Mediado por Jean Wyllys, o debate também contou com a presença da filósofa Márcia Tiburi, o coordenador geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação Fábio Meirelles, a professora e doutora em educação Luma de Andrade e a diretora do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacchi.

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