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Ministério Público de Pernambuco cria Comissão de Direito Homoafetivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou na última segunda-feira (29) a Comissão de Direito Homoafetivo.

O órgão tem como objetivo atender com exclusividade a comunidade LGBT no combate a homofobia. O grupo será formado por ativistas e pesquisadores, que devem se reunir mensalmente.

"Esse é o primeiro passo para discutir o assunto, estimular o debate. O importante é que daqui para frente exista um trabalho específico", declarou o procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon.

Como material, o MPPE usará dados levantados em suas próprias pesquisas realizadas entre a comunidade LGBT e através de ONGs, que atuam no seguimento, além de estudos realizados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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