O Ministério Público Federal quer investigar casos de homofobia no exército brasileiro. O anúncio foi feito na tarde dessa sexta-feira (06/06) pelo Procurador Geral da República do Estado de São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, durante uma das mesas de debate na I Conferência Nacional GLBT.
"A nossa intenção é pesquisar os inquéritos e ações penais pelo crime de ‘pederastia’ previsto no código penal militar", revelou Suiama em entrevista exclusiva ao site A Capa.
A intenção da pesquisa é examinar concretamente qual a relação deste crime com os gays. "O crime é: fazer sexo dentro do quartel. O que queremos examinar é se há um tratamento igualitário quando o sexo é entre um soldado e uma moça e se quando é o caso entre dois soldados ou membros das Forças Armadas", afirmou o procurador.
De acordo com Suiama, no caso de o tratamento entre héteros e homos ser desigual, "o MP vai instar o Estado brasileiro a adotar medidas específicas para compensar essas diferenças no tratamento. Existe essa discriminação nas forças armadas". Educação para a diversidade sexual pode ser uma das medidas a serem aplicadas.
Segundo o procurador, a hipótese que permeia a pesquisa é que no caso de sexo heterosexual, a medida punitiva é tratada "como crime de bagatela". Quando são dois homens é tratado como uma situação "realmente grave".
"Graças a este tipo de pesquisa que o movimento negro conseguiu a adoção de ações afirmativas. Mostraram que há desigualdade entre brancos e negros, é isso que nós queremos fazer em relação aos GLBTs dentro exército", sentenciou o procurador.
Boa Notícia
Sobre o caso do sargento gay Laci Marinho de Araujo, preso por deserção no começo da semana, Sérgio afirmou que o MP conseguiu uma liminar para impedir a transferência do militar e seu companheiro, o também sargento, Fernando Alcântara de Figueiredo. Segundo o procurador um seria enviado para o Rio Grande do Sul e o outro para São Paulo.
Má noticia
Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo dessa sexta-feira, o sargento Alcântara foi barrado ao tentar entrar no Senado ontem. A segurança da casa considerou sua roupa "inadequada" para ir ao plenário. Ele vestia malha vinho, gravata azul e terno cinza que fora emprestado pelo gabinete do senador Eduardo Suplicy.
