Diante de dois casos de homofobia em dois dias – dentre eles, o assassinato de um jovem de 18 anos – a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, se posicionou a favor de uma lei que criminaliza a homofobia.
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Em entrevista à Agência Brasil, ela defendeu uma legislação "adequada para coibir e punir os casos em que a questão homofóbica se manifeste".
De acordo com Ideli, aprovar a criminalização da homofobia não é tão simples. "Não foi fácil aprovar uma lei criminalizando o racismo, como também não foi fácil aprovar uma lei como a Marinha da Penha, e não é fácil uma lei que criminaliza a homofobia".
Ela diz, todavia, que o debate com a sociedade, a posição do STF (Superior Tribunal Federal) que "desde 2011 garante direitos à comunidade LGBT", servem de parâmetro e incentivo para que o debate haja dentro do Congresso Nacional, "até que a gente possa ter um avanço da legislação".
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"Se bater em mulher é crime, se bater ou xingar alguém de macaco (é crime), também é crime você matar ou incendiar para punir ou impedir que alguém, pela sua orientação sexual, possa viver com dignidade. Para nós é equivalente ao direito de não sofrer discriminação ou preconceito".
Em nota oficial, a Secretaria dos direitos humanos lamentou os casos de homofobia. "Como o racismo e a violência doméstica, a homofobia mata. (…) A Secretaria manifesta suas mais profundas condolências à família e aos amigos de João Antonio Donati, apelando às autoridades do estado para que deem ao caso a atenção devida".
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A ministra finaliza: "Mais de 25 anos depois de criminalizar o racismo e quase 10 anos depois de criminalizar a violência doméstica, é hora de o Brasil criminalizar a homofobia – que, cada vez mais, se revela um crime contra os direitos humanos e as garantias individuais que o próprio Estado de Direito concebeu. Como o racismo e a violência doméstica, a homofobia mata".