Ministros e Ongs gays criticaram a decisão homofóbica do juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9 ª Vara Criminal de São Paulo, que deu parecer negativo para uma ação contra um dirigente do Palmeiras que insinuou durante programa de tevê a homossexualidade do jogador Richarlyson, com o argumento de que “o futebol é jogo viril, não homossexual”.
Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, disse ao jornal Folha de S. Paulo que a sentença tem “evidente conteúdo homofóbico”. Em nota, Paulo expressou “confiança em que o Judiciário procederá à revisão da decisão, demonstrando compromisso com princípios constitucionais que configuram o Estado democrático de direito”.
"Ressaltamos, diante desses fatos, a necessidade de aprovação com urgência pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza condutas homofóbicas."
Do Supremo Tribunal Federal, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, ressaltaram o caráter democrático da Justiça e pregaram o fim do preconceito “pelas autoridades da República”.
"O homossexual não pode sofrer tratamento discriminatório nem preconceituoso por força de sua orientação. Esse é um direito básico de qualquer pessoa, que há de ser respeitado não só pelos cidadãos mas, principalmente, pelas autoridades da República", declarou Marco Aurélio.
"Ele deixou escancarado que não concebe a relação entre homossexuais. É algo que merece a excomunhão maior. Cada um tem o direito de adotar a postura que quiser", afirma Marco Aurélio. Segundo o ministro, "parece que ele esqueceu que corporifica o Estado, que não pode ser preconceituoso".
Dimitri Salles, assessor jurídico da CADS (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual), disse à Folha que pretende denunciar o juiz Manoel Maximiano com base na lei estadual 10.948, que pune manifestações homofóbicas. “O juiz afrontou a dignidade dos homossexuais. O que está escrito nesta sentença constitui um retrocesso do Poder Judiciário”, afirmou.
“Não há nenhuma incompatibilidade do esporte com a homossexualidade. A sentença estimula a segregação” disse Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia.
