Grupo de Trabalho reúne poder público e sociedade civil para garantir políticas públicas inéditas e acolhedoras em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul avança rumo a uma conquista histórica para a população LGBTQIA+: a implementação da Casa de Direitos LGBTQIA+, um espaço dedicado a promover cidadania, dignidade e respeito às diversidades. A iniciativa, inédita no estado, tem como objetivo construir uma política pública sólida e participativa, que atenda às necessidades reais da comunidade de forma acolhedora e intersetorial.
O pontapé inicial para a criação da Casa de Direitos foi dado em 16 de junho, com a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável por validar o modelo de funcionamento da Casa. O encontro contou com a presença de representantes de diversas secretarias estaduais e municipais, além de instituições públicas e do Conselho Estadual LGBTQIA+.
Uma política construída com afeto e protagonismo da comunidade
A secretária estadual da Cidadania, Viviane Luiza, destacou a importância dessa construção coletiva. “Essa política pública nasce da escuta e do afeto, para transformar a vida das pessoas LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul”, afirmou. Ela ressaltou que a Casa de Direitos não é um projeto imposto de cima para baixo, mas um espaço que surge da base, com participação ativa da sociedade civil, do sistema de justiça e dos órgãos públicos.
O subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, Vagner Campos, complementou que a Casa será um espaço para rodas de conversa, escutas, seminários e mobilizações que resultarão em políticas efetivas e concretas para a comunidade. “É um símbolo do Estado ouvindo e acolhendo, traduzindo demandas em ações transformadoras”, afirmou.
Intersetorialidade para garantir direitos e inclusão
O Grupo de Trabalho reúne representantes de diversas áreas, como Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Ministério Público, Defensorias Públicas, além do Conselho Estadual LGBTQIA+. Essa composição reforça o compromisso com a intersetorialidade e garante que as políticas sejam pensadas de forma democrática, respeitando as realidades e vivências locais.
Luciana Zanela, superintendente de Planejamento e Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Cidadania, destacou que a Casa de Direitos visa garantir uma política permanente de acesso equitativo aos direitos, rompendo com a lógica do atendimento assistencial pontual. “Queremos garantir pertencimento, inclusão institucional e a presença do Estado como direito para todas as pessoas”, explicou.
Um passo histórico para a comunidade LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul
Com essa iniciativa, Mato Grosso do Sul reforça sua liderança em políticas públicas inclusivas, sendo o primeiro estado a criar uma Subsecretaria LGBTQIA+ e a manter um Conselho Estadual atuante. A Casa de Direitos surge como um marco que amplia a participação social e fortalece a cidadania da população LGBTQIA+, garantindo acesso justo e digno aos serviços públicos.
A proposta representa um avanço significativo na luta por direitos e reconhecimento, construindo pontes entre o Estado e a comunidade LGBTQIA+ para um futuro mais justo e acolhedor.
Palavra-chave: Casa de Direitos LGBTQIA+
