O casal Teresa Pires e Helena Paixão pretende recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos se o Tribunal Constitucional de Portugal negar o direito que elas têm de se casar.
Segundo a agência Lusa, o advogado que representa o casal, Luís Grave Rodrigues, disse que é quase certo que o tribunal não permitirá a união e que a maioria dos juízes votará contra na sentença.
Teresa e Helena vêm tentando se casar há quase dois anos e alegam a inconstitucionalidade da expressão “de sexo diferente” contida na definição de casamento formulada no artigo 1577 do Código Civil português. Segundo o casal, o artigo 13 da Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual.
Em dezembro de 2007, o casal realizou uma cerimônia de casamento simbólica em um avião.
Na Europa, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em países como Holanda, Bélgica e Espanha.
