**Namíbia Revoga Lei que Criminalizava Relações Homossexuais**
Em um marco significativo para os direitos LGBTQIA+, a Namíbia, localizada no sudoeste da África, revogou nesta sexta-feira (21 de junho) uma antiga lei colonial que criminalizava relações entre pessoas do mesmo sexo. A legislação, que havia sido herdada do período de colonização britânica, estava em vigor há mais de 100 anos, representando um grande obstáculo para a comunidade LGBTQIA+ no país.
A abolição dessa lei é um passo crucial em direção à igualdade e aos direitos humanos na Namíbia, um país que, até recentemente, mantinha uma postura conservadora em relação aos direitos LGBTQIA+. A decisão foi recebida com celebrações e alívio por ativistas e membros da comunidade LGBTQIA+ tanto local quanto internacionalmente.
O juiz presidente da Suprema Corte, Peter Shivute, declarou que a lei era “incompatível com os princípios de dignidade e igualdade” consagrados na constituição da Namíbia. Ele enfatizou que a criminalização das relações homossexuais não deveria ter lugar em uma sociedade que valoriza os direitos humanos e a liberdade individual.
A decisão surge após anos de esforços incansáveis de ativistas e organizações de direitos humanos que lutaram contra a discriminação e as violações dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no país. A revogação da lei também representa uma mudança de atitude no governo namibiano, que começa a reconhecer a importância de proteger e promover os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.
Para muitos, esta mudança legislativa é apenas o começo. Ativistas esperam que a revogação da lei leve a uma maior aceitação social e proteção legal para as pessoas LGBTQIA+ na Namíbia. Eles também esperam que o país sirva de exemplo para outras nações africanas onde a homossexualidade ainda é criminalizada.
A comunidade internacional também saudou a decisão da Namíbia. Diversos grupos de direitos humanos e governos ao redor do mundo expressaram seu apoio e destacaram a importância de continuar lutando contra a discriminação e a violência baseada na orientação sexual e identidade de gênero.
Com a revogação dessa lei, a Namíbia se junta a um número crescente de países africanos que estão avançando em direção à igualdade de direitos para a comunidade LGBTQIA+. Esta decisão histórica marca um passo significativo para a inclusão e o respeito aos direitos humanos no continente africano.