A senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi a grande estrela do VIII Seminário LGBT e da II Marcha Nacional contra a Homofobia, que aconteceram esta semana em Brasília. No seminário, quando anunciada, foi aplaudida de pé, e na Marcha fez um dos discursos mais contundentes contra a omissão do Congresso e também das bancadas religiosas.
Suplicy tem sido a voz mais forte em torno das questões LGBT, principalmente por ter assumido a relatoria do PLC 122, polêmico projeto que tem gerado uma guerra entre progressistas e fundamentalistas religiosos no Congresso. Na entrevista que você lê a seguir, a senadora diz que acredita na aprovação da lei que criminaliza a homofobia.
Incisiva, ela diz que ainda não existe uma PEC da união civil gay e, sobre o porta-voz dos homofóbicos, Jair Bolsonaro (PP-RJ), afirma que adotou a estratégia de não falar o nome do parlamentar.
Como você classifica o bate-boca entre Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) na Comissão de Direitos Humanos?
Não vale a pena bater boca com essa pessoa (Jair Bolsonaro).
O que você achou do resultado da pesquisa que aponta que mais da metade dos parlamentares apoia a criminalização da homofobia?
A pesquisa é o que eu, intuitivamente, acreditava. Que há uma parcela que é contra, uma parcela que é a favor e se pronuncia, e um meio de campo que é a favor, mas que não fala. E é esse meio de campo que nós temos que garantir que vote.
Você acredita na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da união civil gay proposta por Jean Wyllys (PSOL-RJ)?
A PEC nem existe…
Mas está circulando um texto onde se pede apoio.
Ele nem conseguiu as assinaturas. Portanto, não existe PEC ainda.
Você pretende fazer algum trabalho em cima disso?
Estamos fazendo um trabalho em cima de uma proposta que tenha chance de progredir. Por que a ideia é conseguir coisas concretas e este é um trabalho de muita negociação com os parlamentares.
Qual projeto tem mais chances de ser aprovado: a criminalização da homofobia ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo? O PLC 122 tem maior possibilidade de ser aprovado, apesar de a união estável já ter sido reforçada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora o projeto da homofobia é complexo, porque os que são contra se escondem atrás da liberdade de expressão e da religião, por conta disso fica muito difícil arrumar uma negociação que quebre esta barreira.
A decisão do STF é um recado ao Congresso Nacional?
Não deixa de ser, pois o Congresso Nacional se omitiu durante 16 anos, enquanto o Judiciário avançou não apenas com a lei da união estável, mas também com outras sentenças que antecederam esta decisão. O Executivo também avançou quando o governo Lula permitiu declarar conjuntamente para a Receita Federal os ganhos do casal. A sociedade civil também se ampliou. Tivemos um enorme avançou de todos os lados, quem se apequenou e se acovardou foi o Legislativo.
