Candidata à prefeitura de São Paulo pela primeira vez, a vereadora Soninha Francine (PPS) é aliada reconhecida do movimento LGBT, sempre é vista e comparece a eventos da comunidade como a Caminhada Lésbica, Conferência Municipal e ENTLAIDs.
Em entrevista exclusiva, Soninha apresenta ao A Capa suas propostas ao LGBTs.
Quais são suas propostas para o movimento LGBT?
Na área de cultura, promover mostras de filmes e de teatro e festivais literários com temática LGBT. Garantir a continuidade de ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, como a Virada LGBTT e a Semana de Visibilidade Lésbica. Na educação, trabalhar com a diversidade sexual nas escolas, por meio de oficinas, publicações. reuniões, seminários e atividades culturais. Nosso primeiro público serão os professores e demais profissionais da Educação. Depois, alunos e suas famílias.
Incluir os Jogos da Diversidade como parte do calendário oficial da cidade de São Paulo. Promover ações de combate à discriminação e ao preconceito nos esportes em todos os estabelecimentos voltados para a prática esportiva no município.
Capacitar todos os funcionários que trabalham com atendimento ao público (na Saúde, Assistência Social, Subprefeituras, GCM, etc.) Sensibilizar os funcionários públicos municipais sobre as situações de preconceito e discriminação, inclusive nos casos de homofobia velada. Garantir que travestis e transexuais sejam chamados pelo nome que escolheram em todos os serviços públicos do município.
Quanto a Parada Gay, quais serão seus objetivos?
Dar apoio e suporte institucional de tráfego e segurança para a Parada. Promover e divulgar. Trabalhar em parceria com a Associação da Parada do Orgulho LGBT. No turisimo, garantir a hospitalidade no trato com o turista LGBT que visita São Paulo em todas as épocas do ano. Distribuir guias da cidade de São Paulo voltados para o segmento. Dar apoio a iniciativas que promovam o turismo LBGT na cidade.
Qual sua opinião sobre a 1ª gestão da CADS?
A criação da CADS em si foi uma resposta positiva à um desejo do movimento LGBT da cidade. Dentro do seu campo de atuação e com as devidas proporções (já que não tem o status a de uma secretaria), a CADS se saiu bem, promovendo eventos, oficinas, produzindo material especifico para a população LGBT, organizando a primeira conferência LGBT do município e acolhendo demandas do movimento das Trans. Destaque para a criação do Centro de Referência de Direitos Humanos.
O atual prefeito, Gilberto Kassab, vetou na íntegra um PL que previa sanções no âmbito do município paulistano às atitudes/ataques homofóbicos. O que pensa a respeito?
Kassab vetou o projeto alegando razões técnicas – mas sabemos que a convicção política pode levar a esta ou aquela interpretação sobre os aspectos técnicos. Tomamos todos os cuidados, na elaboração do Substitutivo, para respaldar o projeto da legislação vigente. Na ocasião, fizemos na Câmara Municipal um ato com representantes do movimento contra o veto e no mesmo dia apresentamos um novo projeto com o então vereador Carlos Gianazzi, corrigindo os problemas alegados.
Há alguma proposta de seu governo para diminuir as ocorrências de ataques a gays?
Dar continuidade às ações de capacitação da Guarda Civil Metropolitana. Ampliar o atendimento oferecido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia. Trabalhar em parceria com a Delegacia de Crimes de Intolerância, com o Centro de Referência da Diversidade e outras instâncias representativas de defesa dos Direitos Humanos. Apoiar organizações da sociedade civil, que trabalhem com a defesa dos Direitos Humanos para LGBTs. Implementar Programa Municipal de Combate à Homofobia em todos os bairros do município.
É a favor de incluir no conteúdo programático das escolas municipais a educação à diversidade sexual?
É fundamental pensar em políticas de educação para promover o respeito à diversidade, e isso inclui a escola – mas vai além. É preciso capacitar os servidores públicos e fazer campanhas junto à sociedade de modo geral, por meio de cartilhas, cartazes, cursos, palestras, oficinas, eventos culturais (festivais de teatro e cinema) e esportivos e dos meios de comunicação, para que se combata a desinformação, o preconceito, a discriminação e a violência. Assim, não se trata exatamente de incluir no "conteúdo programático das escolas", mas incorporar como política educacional em vários níveis.
Fora a CADS, você tem alguma proposta no sentido de criar uma Secretaria, ou coordenadoria destinada aos LGBT?
Não. Mas melhoraria as condições da CADS com mais recursos orçamentários para ações educativas e divulgação de suas atribuições, dentro da administração e junto à sociedade de modo geral; a criação de mais alguns Centros de Referência LGBT pela cidade e o aprimoramento das formas de contato com a prefeitura de modo geral – por telefone, internet e pessoalmente nas Subprefeituras.
Em sua opinião, se um candidato a prefeitura ou a outro cargo do executivo for assumidamente homossexual, isso pode ser fundamental para a vitória ou para derrota?
Infelizmente, pode. Mas, se fosse o meu caso, eu correria o risco.
Você participa ativamente dos encontros e palestras ligadas as comunidades LGBTs. Como você vê a postura de políticos que, em véspera de eleição, organizam comissões em prol do movimento e nunca comparecem nas reuniões.
Pode ser oportunismo, mas a aproximação com o movimento, mesmo que se dê com "segundas intenções", poderá ser de proveito do próprio movimento, que poderá se tornar mais visível, reafirmar suas reivindicações e propostas e cobrar compromissos depois. O movimento está sendo cada vez mais levado em conta na pauta dos políticos "convencionais"; já há comissão lgbt em quase todos os partidos (o PP não tem) e a própria frente parlamentar LGBT no Congresso Nacional (anos atrás, seria inconcebível). O movimento está avançando e cada vez mais respeitado. Querer "fazer média" com ele, por incrível que pareça, é bom sinal.
Para finalizar, como será uma prefeitura da Soninha no que diz respeito ao segmento LGBT?
A cidade que abriga a maior parada do orgulho LGBT do mundo precisa de políticas públicas específicas para esse segmento. Ainda que se deva reconhecer que gestões anteriores dedicaram atenção àqueles e àquelas que são diferentes dos padrões heterossexuais dominantes, criando-se, inclusive, uma coordenadoria específica para tratar de diversidade sexual, acreditamos serem necessárias mais ações voltadas para esses cidadãos e essas cidadãs que se diferenciam por sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Nosso foco será o combate à homofobia em suas diversas manifestações.
Nosso objetivo é promover condições para a melhoria da qualidade de vida para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Para isso, em nosso primeiro ano de governo iremos estabelecer, em parceria com a sociedade civil, metas que se ajustem à realidade do município de São Paulo e que levem mais cidadania, tolerância e respeito para todos os bairros.
Queremos também viabilizar, no âmbito do município, a execução de propostas advindas das conferências municipal, estadual e federal LGBT, realizadas no primeiro semestre de 2008. Seguiremos o que está delineado no programa Brasil sem Homofobia e agiremos em consonância com os Princípios de Yogyakarta.
Por princípio, trataremos das questões relativas ao universo LGBT levando-se em consideração a transversalidade de situações que perpassam o/a munícipe. Dessa forma, negros e negras, pessoas com necessidades especiais, jovens, idosos e idosas serão contemplados. Também temos consciência de que a situação de classe pode ser fator que desencadeia o preconceito e a discriminação e também necessidade de consideração especial. Sabemos que a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero tem suas origens no machismo, no heterocentrismo e em uma cultura secular de violência. Por isso, queremos uma política municipal de igualdade, que faça de São Paulo uma cidade aberta a todas e todos.
Saúde
Garantir que todas e todos sejam atendidos com igualdade nos serviços públicos de saúde.
Implantar unidades especializadas no atendimento de casos específicos das travestis e transexuais, incluindo políticas de redução de danos no uso de silicone industrial ou má administração de hormônios.
Promover ações educativas sobre a saúde da mulher lésbica, tanto entre as próprias mulheres quanto entre os/as profissionais de saúde.
Dar continuidade a ações municipais de prevenção de DST/Aids entre os HSH (homens que fazem sexo com homens).
Fornecer atendimento psico-terapêutico para LGBTs nos serviços municipais de saúde.
Trabalhar em parceria com as entidades de classe na área de saúde (Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, e outros).
Desenvolvimento social
Criar grupo de trabalho para discutir a situação de LGBTs em situação vulnerável, especialmente moradores de rua.
Garantir que os LGBTs tenham acesso, em condições de igualdade com outros/as cidadãos/cidadãs, aos albergues públicos ou outros serviços municipais.
Elaborar um programa de capacitação e de geração de emprego e renda para prostitutas travestis que desejem mudar de profissão.
Criar uma cooperativa de travestis para trabalhar na área de prestação de serviços.
Trabalhar em par