A Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representa��o no Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra a Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. Essa a��o ocorreu ap�s a empresa mudar sua pol�tica, permitindo que os usu�rios associassem transexualidade e homossexualidade a doen�as mentais, a partir do dia 7 de janeiro de 2025. A Antra manifestou sua indignação nas redes sociais, afirmando que “o estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situa��o! Inadmiss�vel que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”.
A mudança de postura da Meta, que recentemente anunciou o fim de restri��es sobre postagens relacionadas a imigra��o e g�nero, agora abre caminho para que discursos de �dio sejam legitimados na plataforma, ao permitir a associa��o de identidades de g�nero e orienta��o sexual a condi��es de doen�a mental em contextos pol�ticos ou religiosos. As novas regras, segundo a Meta, visam atender exig�ncias de figuras pol�ticas como o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e refletem uma postura mais flex�vel quanto a temas sens�veis.
A Antra denunciou que essa mudança facilita ataques contra a comunidade trans nas redes sociais, afirmando que “os fan�ticos anti-trans ficariam felizes que suas desinforma��es, ataques e mentiras possam circular livremente”. A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) deixou claro que a homossexualidade n�o � considerada uma doen�a desde 1990. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem uma resolu��o que reconhece a sexualidade como parte da identidade de cada indiv�duo e pro�be a patologiza��o da homossexualidade.
Grupos de direitos humanos, como a Coaliz�o Direitos na Rede, criticaram as novas diretrizes da Meta, alegando que elas aumentam a viol�ncia de g�nero e incentivam discursos de �dio. O diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, justificou as mudanças como uma forma de permitir discuss�es que ocorrem em outros ambientes, como a TV ou o Congresso, mas que n�o deveriam ser censuradas nas plataformas digitais.
A Antra e outras organiza��es esperam que o MPF tome as devidas provid�ncias para coibir essa postura da Meta, que afeta diretamente os direitos e a dignidade da comunidade LGBT. O fato de que a Meta, uma das maiores plataformas de comunica��o do mundo, possa veicular tal tipo de discurso levanta preocupações sobre as repercuss�es para a liberdade e a seguran�a das pessoas trans e LGBTQIA+ em um ambiente digital cada vez mais hostil.
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