Em um momento crucial para a inclusão social, o deputado Rodolfo M. Ordanes propôs a atualização da antiga Lei de Acessibilidade das Filipinas, que foi estabelecida há 43 anos, em julho de 1982. Segundo Ordanes, a lei, originalmente focada em garantir acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD), deve ser ampliada para atender também as necessidades de cidadãos mais velhos, pessoas com necessidades especiais e membros da comunidade LGBTQIA (lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexuais e assexuais).
O deputado enfatizou que a legislação precisa ser reformulada para refletir as mudanças na sociedade e nas necessidades das diversas comunidades. Ele sugeriu que, embora a proposta de emenda à lei esteja tramitando no Congresso, as agências governamentais competentes poderiam começar a atualizar as regras e regulamentos que implementam a lei atual, de forma a incluir considerações para o acesso de idosos e membros da comunidade LGBTQIA em banheiros e outras instalações.
Ordanes destacou a importância de incluir definições claras e abrangentes na legislação, uma vez que a versão atual não contempla termos que são essenciais para a compreensão das necessidades de todos os grupos. Além disso, ele mencionou que com a revisão da lei, poderia haver a inclusão de novas provisões que abordem questões contemporâneas de acessibilidade, visando garantir que todos, independentemente de suas condições físicas ou identidade de gênero, tenham acesso igualitário aos espaços públicos.
A proposta de emenda à lei de acessibilidade não é apenas uma questão de conformidade legal, mas sim um passo importante em direção a uma sociedade mais inclusiva, onde todos os indivíduos possam ter suas necessidades atendidas e seus direitos respeitados. O deputado Ordanes expressou a esperança de que essas mudanças sejam realizadas sem a necessidade de uma revisão legislativa completa, o que agilizaria a implementação das melhorias necessárias na acessibilidade para todos os cidadãos, especialmente aqueles que historicamente enfrentam barreiras significativas em sua vida cotidiana.
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