No dia 19 de fevereiro de 2025, a Comissão de Eleições das Filipinas (Comelec) anunciou uma nova resolução que visa combater todas as formas de discriminação durante o período eleitoral. A Resolução nº 11116 estabelece que qualquer pessoa que, direta ou indiretamente, cometa atos de bullying com base no status de HIV, discriminação contra mulheres, pessoas com deficiência, ou que pratique assédio de gênero, será penalizada como infratora da lei eleitoral. Essa medida é um reflexo do compromisso da Comelec em garantir um ambiente de respeito e dignidade para todos os cidadãos, especialmente para os grupos mais vulneráveis da sociedade.
A resolução detalha que ações como o bullying baseado no status de HIV incluem xingamentos, assédio online e outras formas de intimidação durante atividades eleitorais. Além disso, define o assédio de gênero como qualquer ação sexual indesejada, seja presencial ou virtual, que possa ameaçar o bem-estar das pessoas, incluindo comentários misóginos, homofóbicos e transfóbicos. Essas práticas não têm espaço nas campanhas eleitorais, que devem ser conduzidas de maneira respeitosa.
O presidente da Comelec, George Erwin Garcia, enfatizou a importância de manter o respeito durante a campanha, afirmando que a linguagem ofensiva e a desumanização de certos grupos sociais têm sido comuns em eleições passadas. Ele ressaltou que o respeito deve ser uma prioridade nas interações políticas e que medidas rigorosas serão tomadas contra aqueles que violarem a nova resolução.
Além disso, a resolução proíbe a prática de “red-tagging”, ou rotulagem negativa de indivíduos e grupos sem evidências concretas, o que muitas vezes leva à perseguição de ativistas e opositores políticos. Garcia expressou a determinação da Comelec em corrigir erros do passado e promover um ambiente eleitoral mais justo e equitativo, onde todos se sintam seguros para participar do processo democrático sem medo de discriminação ou assédio.
A implementação dessa resolução é parte de um esforço maior para garantir que as eleições sejam conduzidas de forma justa, permitindo que todos os cidadãos, independentemente de sua identidade de gênero, orientações sexuais ou status de saúde, possam exercer seus direitos de voto e participação política sem medo de preconceitos ou discriminação.
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