Levantamento feito pelos repórteres Johanna Nublat e Larissa Guimarães, do jornal Folha de São Paulo, revelou que, apesar da união gay ainda não ser reconhecida, nove estados brasileiros já reconheceram uniões homossexuais por meio de jurisprudências.
A reportagem do jornal paulista publicada no último sábado (22/08) identificou os estados que já deram pareceres favoráveis às uniões homoafetivas. São eles: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas. Segundo a matéria os demais estados não têm decisões favoráveis ou declararam não ter registro de julgamento do tema em questão.
O jornal destaca o fato de o Rio de Janeiro, considerada uma das cidades mais "gay-friendly" do Brasil, ainda não ter nenhuma decisão judicial que reconheça as uniões gays estáveis. No estado só há casos em que o casal homossexual foi considerado uma sociedade de fato e não uma família. Siro Darlan, desembargador do Rio, disse à Folha que a Justiça, nos últimos anos, tem se antecipado ao Legislativo. "Foi assim com o concubinato. A jurisprudência sempre se antecipa à lei", disse.
Vale lembrar que até o final do ano o Supremo Tribunal Federal (STF) irá se manifestar, debater e votar a questão do casamento gay. O projeto está sendo estudado pela ministra Ellen Gracie. Caso o parecer dela seja favorável e de seus colegas também, o Brasil terá não apenas o direito à união, mas também à pensão e adoção. Confira reportagem sobre o tema aqui.
