Mais um caso brutal de ataque homofóbico marcou o fim de semana em São Paulo. De acordo com o relato que circula na página do facebook de Gabriel Cruz, ele e o namorado jantavam no restaurante Sukyia da rua Augusta na noite de sábado (02/08).
Entre uma garfada e outra, seu namorado disse que ia ao banheiro e deu-lhe um selinho. Enquanto esperava o mesmo retornar, Gabriel contra que foi abordado pelo segurança e pelo cozinheiro do restaurante, segundo os quais seria proibido ao casal se beijarem naquele estabelecimento, considerado um "ambiente de família".
Gabriel não aceitou a ordem dos funcionários, abordou a família que estava no local, que negou qualquer incômodo com os gestos de afeto do casal. Para marcar sua postura de resistência, os rapazes se beijaram novamente, o que foi suficiente para que os funcionários, contrariados, partissem pra cima do namorado de Gabriel, desferindo-lhe socos até derrubá-lo no chão.
Por sorte, o pai da família da mesa ao lado ajudou Gabriel a socorrer seu namorado e afastar o cozinheiro, que se escondeu dentro do restaurante. As vítimas chamaram a polícia, cuja viatura levou os envolvidos para a delegacia, onde foi registrado Boletim de Ocorrência.
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Imagino que você, leitor, assim como eu, deve estar extremamente horrorizado com o relato, não importa quantas vezes a história se repita com um número cada vez maior de casais gays em São Paulo. Para não cairmos na rotina, pretendo analisar as características do relato de Gabriel que tanto nos embasbacaram e, ao final, proponho uma reflexão sobre a forma com que essas características têm impactado a vida de gays e lésbicas.
Comecemos pelo local da agressão. Ela ocorreu na rua Augusta. Como destacado pelo próprio Gabriel, um dos locais mais gays e liberais de São Paulo. Se por um lado é verdade que não é a primeira vez que vemos gays agredidos em regiões tradicionalmente tolerantes, por outro não esperamos que esse tipo de ataque se torne rotineiro. Esperamos sempre que seja um evento isolado, mas, desde o ataque a Kaique, em janeiro deste ano, tem imperado uma sensação de que nem mesmo nossos locais preferidos são seguros.
Além disso, os agressores não foram grupos intolerantes típicos, como os neonazistas, mas o mero cozinheiro do restaurante Sukyia. Esse fator é extremamente pertubador, pois nos passa a impressão de que nós, gays, precisamos nos preocupar não apenas com pessoas suspeitas. Na verdade, não existe mais um perfil suspeito. É como se qualquer pessoa pudesse ser um potencial agressor homofóbico, que desfere socos em casais gays, sujam suas mãos de sangue e logo em seguida as limpa para cozinhar mais um prato de yakisoba.
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Esses dois fatores combinados já bastam para que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais vivam constantemente alertas, sempre tensos e preocupados com novos ataques a sua integridade moral, psicológica e física, que podem acontecer em qualquer lugar e ser praticados por qualquer desconhecido.
Isso é preocupante se levarmos em consideração que esse quadro já vinha se instalando na comunidade LGBT desde janeiro, quando uma onda de agressões generalizadas ocorreu em São Paulo. No entanto, parece que desde janeiro nada mudou. Parece que todos os ataques que acompanhamos nas regiões centrais da Augusta, Frei Caneca e Arouche simplesmente foram dados da vida, foram meras fatalidades e infortúnios do destino.
A questão é que esta série de mortes e agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais decorre pura e simplesmente de suas orientações sexuais e identidades de gênero e, de modo algum, pode ser considerada uma fatalidade.
Existe, na verdade, uma lógica de extermínio do diferente por trás desses ataques, em que toda pessoa é uma representante da patrulha da sexualidade e toda pessoa é suspeita de trair a heterossexuaidade. E na falta de uma liderança bem definida, vemos um Estado apático, que não conseguiu reagir à altura dos atentados contra minorias sexuais.
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A constante insegurança que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais sentem não é a exceção, mas a regra. Mais tempo, menos tempo, novos casos chegarão aos noticiários, já que a raiz do problema não tem sido combatida. No máximo, vemos medidas repressivas a partir da atuação do Judiciário. No entanto, medidas educativas e sensibilizadoras, que deveriam ser propostas pelo Legislativo e pelo Executivo, não têm sido o foco das ações governamentais.
Precisamos nos organizar e reivindicar ações propositivas e menos reativas do Poder Público, pois nem sempre contaremos com a simpatia do pai de família da mesa ao lado para nos livrar e sobreviver à violência homofóbica.
Thales Coimbra é advogado especialista em direito LGBT (OAB/SP 346.804); graduou-se na Faculdade de Direito da USP, onde cursa hoje mestrado na área de filosofia do direito sobre discurso de ódio homofóbico; também fundou e atualmente coordena o Geds – Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da USP; e escreve quinzenalmente sobre Direitos nos portais A Capa e Gay Brasil. www.rosancoimbra.com.br/direitolgbt
