A senadora Marta Suplicy (PT-SP) negou que o PLC 122, projeto que criminaliza a homofobia em território nacional, será arquivado no Congresso.
Procurada pela reportagem do site A Capa, a assessoria da senadora explicou que um novo projeto de lei será apresentado nos próximos meses, mas que "as principais diretrizes no combate à homofobia" serão mantidas. Ainda de acordo com a assessoria, o PLC 122, do qual Suplicy é relatora, continua em trâmite no Senado.
"Nos debates que tenho travado no Senado, em todas as conversas, tenho observado que os princípios do PLC 122 não se percam. E percebo avanços. Tenho aberto o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores que se colocam a favor e contra pontos do projeto", diz Suplicy em nota.
A polêmica em torno do possível engavetamento do projeto teve início na semana passada, quando Marta Suplicy se reuniu com os senadores Magno Malta (PR-ES) e Walter Pinheiro (PT-BA), e os deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Lauriete Almeida (PSC-ES) e Gilmar Machado (PT-MG). Na reunião, ficou acertado que o objetivo era ampliar o número de apoiadores ao PLC 122, que, segundo Marta Suplicy, foi "demonizado" nos últimos meses pela bancada evangélica.
Supremo Tribunal Federal
Durante a coletiva de imprensa da 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, realizada no último dia 25 de junho, a senadora Marta Suplicy chegou a sugerir que o movimento LGBT procurasse o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele decidisse a favor do projeto de lei que criminaliza a homofobia.
Entre os ativistas LGBT, é consenso que o PLC 122 sofrerá resistência por parte dos senadores que compõem a bancada religiosa. De acordo com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (ABGLT), o PLC continuará tramitando e que o foco sempre foi "o combate à homofobia".
Em junho, Toni Reis se reuniu com Marta Suplicy, Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) para discutir o projeto. "Naquele dia, ficou acordado que todos nós somos contra a discriminação e a violência contra LGBT", revela o presidente da ABGLT. "O senador Demóstenes ficou responsável por elaborar um novo projeto, mas por enquanto não há nada acertado", acrescenta.
Na opinião de Reis, "o PLC não tem votos para passar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado do jeito que está". Em maio, durante votação na CDH, o PLC 122 teve que ser retirado da pauta porque corria o risco de não ser aprovado.
O que gera discórdia entre os senadores evangélicos é o ponto onde a lei prevê punição para os discursos que incitem o ódio e a violência. Marta Suplicy já havia sinalizado que retiraria a criminalização dos discursos em púlpitos religiosos, por entender que estes ferem a "liberdade doutrinária". De acordo com a senadora, o novo texto vai apenas "punir aqueles que induzirem a violência".
Confira abaixo na íntegra a nota de Marta Suplicy sobre o PLC 122:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PLC 122
Esclareço que o PLC 122, que criminaliza a homofobia, proposto e aprovado pela deputada Iara Bernardi, na Câmara dos Deputados, e que hoje tramita no Senado, com texto relatado pela ex-senadora Fátima Cleide e com propostas de emendas – uma delas de minha autoria – não foi a arquivo. Continua em trâmite.
Informo que estão em curso discussões para que o Legislativo brasileiro possa, pela primeira vez, votar um projeto que dê direitos à comunidade LGBT.
Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores.
Zelo e faço questão que tudo se dê com transparência. Democracia é assim: fazemos com debates.
Jamais deixaria de reconhecer os esforços e homenagear a luta de Iara Bernardi, Fátima Cleide e tantos ativistas que há anos lutam pela justa criminalização de quem induz, espanca ou mata homossexuais.
Nos debates que tenho travado no Senado, em todas as conversas, tenho observado que os princípios do PLC 122 não se percam. E percebo avanços.
Tenho aberto o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores que se colocam a favor e contra pontos do projeto. Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos e cidadãs não se frustre.
Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade.
Por isso, minha mensagem a todos os setores LGBT, movimentos civis, grupos partidários e comunidades é para que atentem para os fatos e defendam a verdade.
A construção de direitos é tarefa árdua.
Sigamos no caminho que fortalece a justa luta em prol de direitos que sistematicamente têm sido negados pelo Legislativo. A luta que fortalece a democracia.
Marta Suplicy, senadora (PT-SP)
