Roberto Gonçale é candidato a vereador dla cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Gonçale, enquanto candidato por um partido que se assume de esquerda revolucionária, tem como plataforma política as bandeiras LGBTs. Em suas propostas, acredita que é necessário "incluir na área da educação" a "questão da orientação sexual". Diz também que a demanda LGBT envolve naturalmente outras questões como o mercado de trabalho e a saúde. Para os estabelicmentos comerciais, acredita ser necessário "penas de multas para estabelecimentos que discriminem a população LGBT, como um instrumento eficaz de combate à homofobia".
Confira a seguir a entrevista na íntegra.
Quais são as suas propostas para o seguimento LGBT?
Na área da Educação é importante garantir a inclusão da questão da orientação sexual nos programas de capacitação de professores e funcionários da rede municipal de ensino, como forma de debelar a homofobia nestes espaços. Há uma grande evasão escolar derivada do assédio moral a que estão submetidos os LGBTs nas escolas; é preciso reverter este quadro. A escola deve ser um momento e uma alavanca para a inclusão social LGBT, não um fator a mais na linha de exclusão, como acontece nos dias atuais. É necessário que o Município crie e administre Centros de Referência para dar atendimento à população LGBT, vitima de violências homofóbicas, com um quadro de pessoal permanente, que atenda esta demanda de forma continua e sem atropelos, notadamente nas áreas do Direito, Assistencia Social e Psicologia.
E na área da saúde?
O sistema público de saúde municipal deve contar com serviços aptos a dar atendimento diferenciado à população LGBTs, com o respeito às questões de gênero para a população trans fornecendo uma abordagem mais amigável para o segmento, que por muitas vezes fica intimidado de ter sua sexualidade exposta nas consultas médicas. Esta questão terá que ser resolvida através de um plano de educação continuada dirigida aos profissionais da Saúde.
De que maneira se daria isso?
Propor e apoiar a regulamentação da legislação que comina penas de multas para estabelecimentos que discriminem a população LGBT, como um instrumento eficaz de combate à homofobia.
A proposta é que o Gabinete na Câmara dos Vereadores represente as pessoas LGBTs do Rio de Janeiro, servindo como um canal de comunicação válido e efetivo das suas demandas, de forma verdadeira e correta.
A plataforma de sua candidatura em um eventual mandato será essencialmente focada na questão LGBT?
Tenho atuação no movimento sindical da Saúde, especificamente no SINDSPREV/RJ; atuo também na área de Direitos Humanos, estou licenciado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ por conta das eleições. Nas duas áreas desta militância, trato das questões LGBTs. Ocorre que estas demandas envolvem também outras áreas, há demandas de formação e qualificação de mão de obra e colocação no mercado de trabalho; há questões relacionadas à qualidade da educação fornecida. A saúde pública fornecida pelo município é uma das pontas que precisam ser resolvidas Enfim, as demandas LGBTs são as demandas de todos, ocorre que por conta da vulnerabilidade especifica acabam por serem agravadas ou não atendidas. Este é o ponto principal de atuação, incluir e influir para o que já existe melhore, e o que ainda não existe seja criado.
Além da militância partidária, você atua em outras áreas de militância?
Penso que no campo partidário atuo muito pouco, participo do MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade); milito no Sindsprev/RJ e na OAB/RJ.
Além de propostas LGBT, em quais áreas você pretende atuar enquanto vereador?
Notadamente nas áreas da Saúde, Educação e na promoção de Direitos Humanos.
Você participou das Conferências Municipal, Estadual e Nacional GLBT? O que conseguiu tirar para a sua candidatura?
Participei da conferencia estadual. Penso que a conferência foi resultado de um acumulo de discussões e debates acontecidos no interior do MHB (Movimento Homossexual Brasileiro). As propostas elaboradas não nasceram naquele debate, na realidade elas foram apresentadas ao Poder Público. Faço parte do MHB, freqüentei o Atobá (grupo de militância gay do Rio) no final dos anos 80, assisti o nascimento do Grupo Arco-Íris, atuei lá como conselheiro e advogado durante alguns anos. Fui à Conferência para contribuir no debate e acrescentar propostas.
Qual a sua avaliação da gestão de Cesar Maia (DEM) em relação às políticas públicas voltadas para os LGBTs?
Há duas políticas públicas que devem ter reconhecimento efetivo, uma relacionada à reversão da homofobia com a edição da lei que pune estabelecimentos comerciais que a pratiquem, a 2475/96 – que ainda não foi regulamentada. A outra iniciativa foi a questão do pensionamento homoafetivo, que foi uma emenda parlamentar que o Prefeito aceitou e sancionou; esta lei sofreu muitos ataques, fui o Advogado que defendeu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a sua constitucionalidade. Felizmente ganhamos a causa e hoje esta Lei é efetiva na cidade.
Durante o mandato de Cesar Maia, algumas coisas foram feitas, no caso: Disque Solidão, voltado para atender os LGBTs na terceira idade; I Encontro Carioca da Diversidade Sexual e o Mérito SMAS da Diversidade Sexual, reconhecimento público de instituições e pessoas que lutam pela reversão do preconceito. O que pensa de tais ações?
São ações pontuais, que visibilizam a temática, mas que não dão o devido enfrentamento que a questão merece. Não adianta fazer eventos sociais e as condições e circunstâncias de vida de nossa população não ser alterada em nada. Evento social não é política pública, não dá para confundir as duas coisas.
Como você avalia a candidatura do pastor/candidato Marcelo Crivella à cidade do Rio de Janeiro? Principalmente no que diz respeito aos LGBTs cariocas?
O Crivella é uma candidatura que representa o pior tipo de obscurantismo político e religioso. Esta mistura que faz da ingenuidade das pessoas para levá-las a contribuir com os seus projetos pessoais é absurda. O que mais me preocupa é o apoio que o atual Governo Federal dá aos seus planos políticos/religiosos para a nossa Cidade. O cenário da eleição do Crivella é péssimo para o Rio de Janeiro, notadamente para os LGBTs. É fúnebre por conta da homofobia deste bispo/político, pois o discurso que faz alimenta todas as violências que sofremos no nosso cotidiano.
O candidato à prefeito no Rio pelo Psol é o Chico Alencar, suponhamos que ele não vá ao segundo turno e este fique entre Jandira Feghali e Marcelo Crivela. Quem o senhor apoiaria?
Espero que seja Chico Alencar logo no primeiro turno. É para isto que estamos trabalhando, pois é preciso que esta cidade, que continua maravilhosa apesar de tudo que é feito com ela, volte a ser uma cidade feliz. É preciso que o SOL volte a brilhar.
