Na abertura da I Conferência Nacional GLBT (05/06) realizada em Brasília, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez um anúncio que pegou muita gente de surpresa: até o final deste mês irá assinar uma portaria permitindo a realização de cirurgias de readequação genital (mudança de sexo) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O tal pronunciamento teve ampla divulgação pela grande imprensa, inclusive na televisão. Em um país como o Brasil que ainda peca por seu grande conservadorismo e homofobia, é algo histórico e uma vitória das/os transexuais. Como o próprio ministro disse, trata-se de "uma demanda social".
Para saber a dimensão do anuncio da portaria, fomos conversar com algumas mulheres transexuais. Carla Machado, da Articulação Nacional das Transexuais e do Instituto Edson Néris (IEN) diz que além do anuncio da portaria, outro fato também deve ser comemorado, "o fato do anúncio é um vitória, sem dúvida. Mas tem outra coisa que o ministro anunciou e não se falou muito. É que as mulheres transexuais serão incluídas no programa saúde mulher, ou seja, o governo reconhece que somos mulheres de fato. Isso é histórico. E as meninas que não tem como pagar uma cirurgia, pois uma custa R$ 25 mil, poderão resolver as suas questões no que diz respeito ao corpo".
Mirela Portella, assessora parlamentar do vereador Carlos Comasseto (PT-RS) fez a cirurgia de readequação há dez anos e há cinco conseguiu mudar o nome e o sexo no registro civil. Para ela a maior vitória durante a conferência foi das transexuais, pois "há muitas meninas que esperam poder fazer essa cirurgia e não tem como". Mirela acredita que nessa questão o Rio Grande do Sul, comparado a outros estados do Brasil, está muito a frente. "quando fiz a cirurgia, eu a realizei no Hospital das Clínicas daqui".
Alessandra Saraiva, da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT), considera que além de uma conquista se trata de "abrir mais espaços para as pessoas que não tem como pagar e que elas possam resolver esse problema que é fazer parte de um corpo ao qual não se sentem a vontade, e isso é uma grande dificuldade. Com isso o ministério traz mais esperança".
Apesar deste cenário promissor, após ter a questão do corpo resolvida, as/os trans esbarram no moralismo do judiciário na hora de trocarem os nomes em seus documentos. Não há lei que garanta a mudança de sexo e nome em registro civil. O que há são jurisprudências, ou seja, a compreensão de alguns juízes frente à realidade.
Sobre isso, Mirela conta que no Sul a maioria dos juízes tem sido parceiro e grande parte disso tem sido resultado da atuação da desembargadora Maria Berenice Dias, "a Berenice é uma grande parceria, e também o Juiz Antonio Carlos Nascimento tem atuado do nosso lado. Porém, a região do nordeste tem muito problema por conta dos currais políticos e bancadas cristãs".
Em São Paulo Alessandra e Carla tem opiniões semelhantes a respeito da jurisprudência que alguns juízes dão as/aos transexuais na hora de mudar o nome. Alessandra dispara,"olha, cada juiz age um de jeito. Por exemplo, o Ministério Público aqui da região central (SP) tem tomado decisões favoráveis. Mas, ainda há muitas meninas que tem o pedido negado". Carla acredita que a "partir do momento que o governo reconhece, não tem como os parlamentares e judiciários ficarem destoantes no que diz respeito à questão das transexuais".
