Recebemos ontem aqui na redação do A Capa alguns e-mails encaminhados que estão circulando na Internet sobre a votação do Projeto de Lei 122/06, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi. Para quem não sabe, trata-se do projeto que criminaliza a homofobia. O projeto é polêmico e ninguém disse que seria fácil de ser aprovado. Não é necessário discorrer sobre a importância da aprovação desse projeto, né? Mas talvez por inocência, talvez por acreditar que o mundo pode ser bom, eu não esperava tantas dificuldades e empecilhos… Ledo engano. Há três semanas esse projeto foi retirado da pauta de votações da Comissão de Diretos Humanos do Senado pela relatora do processo, a senadora Fátima Cleide (PT-RO). Um tal de senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que nem parte desta comissão fazia, pediu para fazer parte do corpo de senadores que integram a comissão, com o objetivo de defender a moral cristã evangélica, a família no Estado, assim. Alguém duvida que a real intenção dele é simplesmente dificultar a aprovação? Isso, claro, sem mencionar o discurso que o citado senador proferiu contra a aprovação da lei, dizendo que um pai ou um pastor tem o direito de educar seus filhos dizendo que o “homossexualismo” é pecado, errado e antinatural. Os e-mails que recebemos aqui na redação e textos que achamos em alguns blogs por aí têm pelo mesmo viés: discursos de extremo conservadorismo e demonstrando uma enorme falta de respeito contra nós homossexuais. Teimam em falar que “cometemos abominação aos olhos de Deus” e que “afrontamos a moral cristã”. Em um dos e-mails recebidos, dizem até que o Brasil tem legislação contra os crimes e que não precisa de uma legislação específica para gays, já que nós somos cidadãos como qualquer um. Sim, é verdade, o Brasil tem mesmo leis contra o crime, mas convenhamos que atualmente elas não têm uma eficácia muito grande. Também não estou aqui para discutir a legislação criminal brasileira, não é esse o foco. Quero apenas alertar que esses setores evangélicos estão mandando seus e-mails aos senadores e estão interpretando mal o projeto. Criminalizar a homofobia não é criminalizar a fé. Você até pode, embora não deva, ensinar pra o seu filho que o “homossexualismo” é errado. Mas se ele for mesmo homossexual, gato, desencana porque não vai ser nenhuma sessão descarrego que vai fazê-lo “voltar ao normal”. É importante deixar claro que essa lei não vai servir como caça às bruxas. A gente não vai queimar ninguém na fogueira rosa da inquisição gay, não tenham medo, nós gays não mordemos, a menos que vocês queiram. Gente, um dos e-mails diz que a lei prevê que se uma mãe demitir a babá de sue filho por conta de sua orientação sexual essa mãe poderá cumprir pena de 2 a 5 anos de reclusão. O autor diz ainda que “imagina se uma mãe evangélica demite a babá, sem nem saber da “opção” sexual dela, ela pode ser presa”. Gente, alguém avisa que é mentira isso. Dá para perceber quando alguém é discriminado em qualquer lugar, incluindo aí o ambiente de trabalho. Se a suposta mãe demitiu e não foi por conta da orientação da referida babá, não há por que se preocupar…há menos que exista aí uma culpa no cartório. E de certa forma, se essas pessoas se sentiram incomodadas com a possibilidade da lei ser aprovada e se temem uma “caça às bruxas” é porque, de algum modo, a carapuça de que o comportamento deles é homofóbico serviu. O que eu falo aqui é de uma coisa chamada consciência pesada. Francamente, querem folclorizar e distorcer nossa lei, a única que pode nos proteger. E só pra lembrar, não queremos “mais” direitos. Nossos direitos nos são negados a todo momento, nós temos inclusive “menos” direitos. O que nós gays queremos é igualdade e respeito, só. Acredito que isso não é pedir demais. Antes de concluir, gostaria de lembrar aqui do caso Ali, lembram? Do professor universitário homossexual que foi agredido nas proximidades da rua da Consolação em São Paulo, em fevereiro deste ano. A lei que criminaliza a homofobia poderia ser aplicada a seus agressores que foram presos e que podem ser soltos depois de pegar prisão temporária. E quando citamos casos de homossexuais mortos ou agredidos argumentando do porque é importante a aprovação do projeto não é para sensibilizar simplesmente ou ser sensacionalista, mas sim para alertar e mostrar casos que esses evangélicos mais reacionários fazem questão de não enxergar. O que cada um pode fazer para mudar esse quadro? Um trabalho de formiguinha mesmo, buscando aliados e parceiros na nossa luta. Convencendo amigos, pais, familiares e vizinhos sobre a importância de ter o projeto aprovado já ajuda. De repente, mandar e-mails para os senadores com o texto abaixo, organizado pela ABGLT, ou até fazer um abaixo-assinado como sugere a ONG, pode ser um bom começo. E-mails dos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (selecione o grupo de e-mails para enviar): flavioarns@senador.gov.br, fatima.cleide@senadora.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, patricia@senadora.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, leomar@senador.gov.br, geraldo.mesquita@senador.gov.br, paulo.duque@senador.gov.br, wellington.salgado@senador.gov.br, gilvamborges@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, eliseuresende@senador.gov.br, romeu.tuma@senador.gov.br, jonaspinheiro@senador.gov.br, arthur.virgilio@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, papaleo@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, josenery@senador.gov.br E-mails dos Demais Senadores (selecione e envie cada grupo com 15 e-mails por vez): acm@senador.gov.br, antval@senador.gov.br, adelmir.santana@senador.gov.br, alfredon@senador.gov.br, almeida.lima@senador.gov.br, augusto.botelho@senador.gov.br, cesarborges@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, marco.maciel@senador.gov.br, edison.lobao@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, eduardo.azeredo@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, efraim.morais@senador.gov.br expedito.junior@senador.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, garibaldi.alves@senador.gov.br, gerson.camata@senador.gov.br, heraclito.fortes@senador.gov.br, ideli.salvatti@senadora.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, joaquim.roriz@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, jefperes@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br jtenorio@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, jose.maranhao@senador.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, maosanta@senador.gov.br, marconi.perillo@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, marisa.serrano@senadora.gov.br, mercadante@senador.gov.br, alvarodias@senador.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, neutodeconto@senador.gov.br osmardias@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, raimundocolombo@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, renatoc@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, rosalba.ciarlini@senadora.gov.br, roseana.sarney@senadora.gov.br, sergio.guerra@senador.gov.br, sarney@senador.gov.br, sergio.zambiasi@senador.gov.br, serys@senadora.gov.br, siba@senador.gov.br, tasso.jereissati@senador.gov.br, tiao.viana@senador.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br, valterpereira@senador.gov.br Texto pela aprovação do projeto Prezado(a) Senador(a): Assunto: Projeto de Lei da Câmara Nº 122/2006 Vimos por meio deste solicitar seu apoio para a aprovação do Projeto de Lei em epígrafe. O principal propósito do Projeto de Lei é alterar a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para que “defina os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.” Observa-se que é amplo o escopo das possíveis formas de discriminação ou preconceito contra as pessoas, e que o intuito da proposição é contemplar todas elas de forma indiferenciada, visando à promoção universal da justiça. Especificamente em relação a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, refere-se a estimados (Relatório Kinsey, 1948) 10% da população, ou 18 milhões de pessoas que, ao contrário de outras minorias no Brasil, ainda não têm proteção específica na legislação federal contra a discriminação. Portanto continuam a sofrer discriminação de forma impune. Exemplos disso são o elevado número de assassinatos (na maioria não esclarecidos) entre essa população, violência física e agressão verbal, além de discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, entre outros. São diversos e numerosos os países no mundo, inclusive a própria União Européia, que já reconheceram a necessidade de adotar legislação desta natureza e de fato já implementaram leis anti-discriminatórias. Os 10 estados membros e associados do Mercosul já estudam meios de estabelecer orientação sexual e identidade de gênero como uma questão de direitos humanos. Neste sentido, ao votar a favor do PLC 122/2006, Vossa Excelência estará contribuindo para colocar o Brasil na vanguarda na região da América Latina e do Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz. Atenciosamente
