No último mês de fevereiro foi criada junto à 21º Subsecção da OAB de Bauru, no interior de São Paulo, uma Comissão da Diversidade Sexual.
As comissões da Ordem dos Advogados do Brasil têm como objetivo assessorar a Diretoria da OAB, bem como atuarem como subsidiárias da mesma. Entre os trabalhos, estão a promoção de pesquisas e eventos, que estimulem a discussão e a defesa dos temas relacionados aos direitos dos homossexuais.
"O objetivo da criação dessa comissão temática é a especialização na forma com que o tema é tratado dentro da OAB. Com a sua criação, passamos a ter reuniões periódicas, com advogados e membros da sociedade civil interessados na área, debatendo temas de interesses da comunidade", explica Assis Moreira Junior, advogado e coordenador da Comissão de Bauru.
O próprio Estatuto da Diversidade Sexual foi elaborado em conjunto pelas diversas comissões existentes no país, e aprovado pela Conselho Federal da OAB. A Dra. Rosângela Novaes, Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, lidera um movimento para coleta de assinaturas de apoio popular para a criminalização da homofobia e a adoção de políticas públicas para coibir a discriminação contra gays e lésbicas
Participe do abaixo-assinado AQUI e também conheça o site do Estatuto da Diversidade.
