O braço carioca da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realiza nesta quinta-feira, dia 11, o seminário "Orientação Sexual e Identidade de Gênero – Uma questão de direitos humanos". Será a primeira vez que a entidade promove no Rio um evento a fim de discutir a homossexualidade e cidadania dos gays.
Militantes, políticos, intelectuais e pesquisadores irão tomar parte das discussões em torno das conquistas, desafios e obstáculos para o pleno reconhecimento dos direitos de homossexuais.
Entre os convidados, estarão Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado, Assistência Social e Direitos Humanos, a senadora petista Fátima Cleide (relatora do projeto que criminaliza a homofobia) e a deputada federal Cida Diogo, coordenadora geral da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT do Congresso.
O evento ocorre no Plenário Evandro Lins e Silva, cito à avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. Aos estudantes de direito que participarem, serão concedidas sete horas de estágio.
Seminário Orientação Sexual e Identidade de Gênero – Uma Questão de Direitos Humanos
10h – ABERTURA
Dr. Wadih Damous – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (RJ)
Dra. Maria Margarida Pressburger – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária – OAB-RJ
10h40 – HOMOPARENTALIDADE: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR
Dr. Daniel Sarmento – Procurador Regional da República e professor de Direito Constitucional da UERJ
Dra. Adriana Nunan – Psicóloga membro da Sociedade Brasileira de Terapias cognitivas (SBTC)
Márcio Rodrigo Valle Caetano – Doutorando em Educação UFF
Dra. Sônia Correia – Antropóloga – Grupo Internacional para Sexualidade e Política Social
Moderadora – Dra. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus – Presidente da OAB-Mulher-RJ
12h – DEBATES
13h – INTERVALO (será servido um brunch no local do evento)
14h10 – A CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS
Senadora Fátima Cleide (PT)
Deputada Federal Cida Diogo (PT)
Deputada Estadual Inês Pandeló (PT)
Vereador Pedro Porfírio (PDT)
Moderador – Dr. Carlos Henrique de Carvalho – Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ
15h20 – SUPERANDO OS DESAFIOS E CONSTRUINDO NOVAS PERSPECTIVAS
Toni Reis – Coordenador do Projeto Aliadas
Beto de Jesus – Secretário para a América Latina e Caribe da ILGA
Cristiane Simões dos Santos – Secretária de Direitos Humanos da ABGLT
Jussara Bernardes – Presidente do Grupo Arco-Íris
Cláudio Nascimento – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH
Moderador – Dr. Roberto Gonçale – Delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária – OAB-RJ
16h20 – DEBATES
17h20 – ENCERRAMENTO
