Homossexual assumido, o advogado Sérgio Camargo está na disputa pela vaga no Tribunal de Justiça do Rio. Porém, crê que sua orientação sexual atrapalhe
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O doutor Camargo almeja ser o primeiro desembargador assumidamente gay dos tribunais brasileiros.
A Constituição Brasileira, no artigo 94, estabelece que um quinto dos desembargadores de todos os tribunais do país – incluindo os regionais federais – sejam indicados pelo Ministério Público e pela OAB.
A exemplo de seus concorrentes, Camargo atende a todos os requisitos exigidos para disputar a vaga.
Entretanto, o fato de ser gay e militante da causa homoafetiva pode pesar na escolha. E ele sabe disso.
"Acho muito difícil que, no meu tempo de vida, veja um magistrado dessa magnitude, de segunda instância, assumidamente gay. Mas vou concorrer, vou lutar a boa luta, como sempre fiz. A minha questão homoafetiva é uma característica minha. Não adianta tentar esconder", afirmou.
Para chegar lá, Camargo primeiro tem que ser escolhido pelos 80 conselheiros efetivos da Ordem para integrar uma lista sêxtupla, que é enviada ao TJ.
No tribunal, tem que ser selecionado pelos 180 desembargadores para uma lista tríplice, que vai para o governador do Estado.
Caberá a Luiz Fernando Pezão nomear, então, o novo desembargador, que vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do magistrado Jorge Luiz Habib. Em tese, o Estado deve coibir qualquer forma de preconceito.
"A OAB e o TJ não podem se basear, unicamente, na minha orientação sexual para negar a possibilidade de prosseguimento no concurso para desembargador", explica Camargo, que já foi casado com uma mulher e tem um filho de 19 anos, que o apoia.
"Ele disse: 'Que legal! Mas o fato de ser gay não vai assustar?".
Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, os seis nomes serão escolhidos em uma sessão do conselho seccional, que ainda será marcada.
Pelo regulamento da Ordem dos Advogados, entram na lista os candidatos que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes. Grupos que militam em defesa da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) apoiam a candidatura do advogado Sérgio Camargo e torcem para que ele seja nomeado.
Para o presidente do Grupo Pela Vidda-RJ, Marcio Villard, é muito importante que Camargo consiga o posto de desembargador.
"Em geral LGBTs preferem não ter visibilidade para não interceder em suas carreiras e funções, lamentavelmente não temos uma cultura de direitos e sim de valores", afirmou.
Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro e responsável pelo programa municipal Rio Sem Preconceito, acredita que Camargo pode fazer a diferença no Judiciário.
"Para a sociedade representa bastante. Seria emblemático, da mesma forma que foi importante ver uma desembargadora negra (Ivone Caetano) assumir este cargo, constatar que um advogado capaz teve seu trabalho técnico reconhecido num universo tão austero e conservador, certamente servirá tanto para os LGBTs quanto para a sociedade de uma forma em geral."
Fica aqui a nossa torcida para que o Sérgio possa representar os interesses da comunida LGBT.