Decisão histórica da OMS em 1990 marcou vitória do ativismo LGBTQIA+ contra a patologização
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tomou uma decisão que reverberou profundamente na luta pelos direitos LGBTQIA+: a homossexualidade foi oficialmente retirada da Classificação Internacional de Doenças (CID). Até então, a orientação sexual era considerada uma doença, um estigma que alimentava preconceitos, discriminações e tratamentos cruéis. A data, 35 anos depois, segue sendo celebrada como um símbolo poderoso de resistência, representatividade e avanços na saúde mental e direitos humanos da comunidade LGBTQIA+.
Um marco contra a patologização
Desde o século XIX, a homossexualidade foi sistematicamente enquadrada como um transtorno mental. Em 1869, o termo “homossexualismo” apareceu pela primeira vez em tratados de psicopatologia sexual. Nas décadas seguintes, manicômios e hospitais psiquiátricos se tornaram espaços de tortura para pessoas LGBTQIA+, onde práticas cruéis como eletrochoque, lobotomia e outras terapias de “reorientação sexual” eram impostas.
Foi só na década de 1970 que o ativismo LGBTQIA+ conseguiu os primeiros avanços. Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade do seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). No Brasil, essa despatologização ocorreu em 1985, após mobilização do Grupo Gay da Bahia e apoio de figuras políticas importantes.
Por fim, a decisão da OMS, tomada em sua 43ª assembleia mundial em 1990, removeu a homossexualidade do CID, um marco internacional que reforçou o movimento global pela saúde e direitos LGBTQIA+.
Impactos para a comunidade LGBTQIA+
Essa mudança foi muito mais do que uma atualização técnica: foi um respiro de dignidade e humanidade para milhões de pessoas. O professor Renan Quinalha, coordenador do Núcleo TransUnifesp, destaca que “uma das primeiras lutas do ativismo organizado LGBTI+ foi combater a patologização, que validava discursos de ódio e exclusão”.
Com a retirada da homossexualidade da lista de doenças, abriram-se caminhos para políticas públicas de saúde mental mais inclusivas e para a construção de ambientes sociais menos hostis. A data passou a ser celebrada como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um momento para refletir sobre conquistas e desafios.
Desafios ainda presentes
Apesar dos avanços, o preconceito e a patologização ainda persistem em muitos espaços, especialmente em comunidades terapêuticas ligadas a correntes religiosas que promovem as chamadas “curas gay”. Tais práticas, condenadas por órgãos como o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Psicologia, ainda ameaçam a integridade física e emocional de pessoas LGBTQIA+.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforça que “a data é um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que, ao longo das décadas, vêm construindo um Brasil mais justo, diverso e plural”.
No entanto, ela alerta que a população LGBTQIA+ ainda enfrenta violações de direitos, discriminação e violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero, evidenciando a necessidade contínua de mobilização, políticas públicas efetivas e acolhimento.
Continuar a luta e celebrar a diversidade
O marco da retirada da homossexualidade da lista de doenças da OMS há 35 anos nos lembra da importância de combater toda forma de LGBTfobia e patologização. É também um convite para celebrar as identidades, o amor e a diversidade que enriquecem nossas sociedades. No caminho da igualdade e do respeito, cada conquista é uma semente para um futuro onde todas as identidades tenham voz, visibilidade e direitos assegurados.
Assim, ao celebrar essa data, o público LGBTQIA+ do acapa.com.br reforça seu compromisso com a luta por dignidade e inclusão, inspirando novas gerações a continuarem construindo um mundo mais amoroso e plural.
