O grupo de direitos humanos de gays e lésbicas Stonewall publicou um guia para lésbicas que desejam engravidar, baseando-se nas novas leis britânicas que garantem os direitos de casais lésbicos procurarem tratamentos de fertilização.
The Human Fertilisation and Embryology Act 2008, que entrará em vigor em 1o de outubro deste ano, removerá a “necessidade de um pai” nos tratamentos de fertilização, colocando no lugar a necessidade de “suporte parental”. Isso significa que casais lésbicos não irão mais sofrer discriminação dos serviços de saúde.
Significa também que quando um casal de mulheres tiver um filho, a mãe não-genitora não terá mais que adotar a criança para ser admitida como a outra responsável legal na certidão de nascimento. O direito será automático para casais com parceria civil ou que usarem uma clínica de fertilização licenciada.
Ruth Hunt, responsável pela área de pesquisa e política da ONG, disse que o guia ajudará as pessoas a “conhecerem seus novos direitos” e “como fazer total uso dos serviços que procurarem – e caso ocorra discriminação, este conhecimento as ajudará a buscar tratamento justo”. Diz também: “Agora casais lésbicos na Grã-Bretanha que tomarem a considerável decisão de formar uma família terão finalmente acesso igualitário aos serviços que eles ajudam a manter como pagadores de impostos.”
O download do guia por ser feito AQUI.
