Dezembro é o mês do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a Assembléia Geral da ONU vai presenciar uma declaração apoiada por mais de 50 países que pede o fim das violações de direitos ligados à orientação sexual e identidade de gênero. A leitura da carta está prevista para a segunda quinzena de dezembro.
Países de quatro continentes estão à frente da coordenação da carta a ser declarada. Entre eles, Argentina, Brasil, Croácia, França, Gabão, Japão, Noruega e Países Baixos. A leitura, em prol da diversidade sexual enquanto direitos humanos, se torna um marco por ser a primeira vez que, de forma oficial, a Assembléia Geral se manifesta às violações do direitos e se pronuncia sobre o tema.
A carta baseia-se numa anterior que a Noruega apresentou em 2006 ao Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas com o apoio de 54 países. A declaração condena a violência, o assédio, a discriminação, a exclusão, a estigmatização e o preconceito com base na orientação sexual e na identidade de gênero. Condena também os assassinatos, execuções, torturas, detenção arbitrária e a privação de direitos econômicos, sociais e culturais.
Até o momento, 55 países já assinaram a declaração da Assembleia Geral. Entre os outros, incluem-se Andorra, Arménia, Austrália, Bósnia e Herzegovina, Cabo Verde, Canadá, Chile, Equador, Geórgia, Islândia, Israel, Japão, Liechtenstein, México, Montenegro, Nova Zelândia, República Centro-Africana, antiga República Jugoslava da Macedónia, São Marino, Sérvia, Suíça, Uruguai e Venezuela. Todos os 27 Estados-Membros da União Europeia são também signatários.
