O Programa Justiça Plural está promovendo uma oportunidade valiosa para pessoas jurídicas, incluindo agências, institutos de pesquisa e universidades, que tenham interesse em contribuir para a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Essa iniciativa visa realizar um diagnóstico sobre o acesso à Justiça para essa comunidade, buscando identificar casos de discriminação enfrentados por pessoas LGBTQIA+ nas diversas esferas do Judiciário, como cível, familiar, criminal, eleitoral, trabalhista, militar e federal.
A pesquisa qualitativa será conduzida em todas as cinco regiões do Brasil, permitindo uma abrangência nacional e um entendimento mais profundo das dificuldades que essa população enfrenta ao tentar acessar a Justiça. O Justiça Plural é uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais, especialmente no que se refere à inclusão e proteção das minorias.
As inscrições para participar do processo seletivo se encerram no dia 6 de fevereiro de 2025, às 17h. É uma excelente chance para instituições que desejam fazer a diferença e atuar em prol de um sistema de Justiça mais justo e equitativo para todos, especialmente para a comunidade LGBTQIA+. Para mais informações sobre a seleção e acesso aos documentos necessários, os interessados devem consultar o site oficial do programa.
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