Parlamento Ganes, em uma movimentação que causou discussões em todo o mundo, aprovou na última quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2024, uma rigorosa lei anti-LGBTQ+. O controverso projeto tem sido criticado por defensores dos direitos humanos, que o taxam como “a lei mais brutal anti-homossexualidade da história moderna”, uma vez que ela pune os atos de “não-heterossexualidade”, incluindo a propaganda de direitos LGBTQ+.
A medida tem atraído críticas desde que foi proposta pela primeira vez no ano passado, resultando em um confronto diplomático entre Gana e muitos países ocidentais, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido. Essas nações expressaram grande preocupação com os possíveis efeitos dos termos da lei, bem como o impacto que eles teriam sobre o bem-estar dos indivíduos LGBTQ+ no país africano.
Ademais, o Parlamento também proibiu sob esta lei dita “anti-LGBTQ+”, quaisquer formas de aliança com grupos que promovam a igualdade nos direitos LGBTQ+. A lei aprovada sugere penas que variam desde multas até prisão de até dez anos para aqueles que violarem seus termos. Além disso, a lei também torna crime a identificação pública como LGBTQ+.
A administração do presidente Nana Akufo-Addo, no entanto, até agora tem evitado entrar em detalhes sobre a nova lei. Entretanto, a provação deste projeto de lei evidencia uma crescente intolerância aos direitos LGBTQ+ no Gana, que já era conhecido por sua postura conservadora.
A aprovação da lei foi fortemente criticada por várias organizações internacionais de direitos humanos, entre elas a Human Rights Watch. Defensores dos direitos humanos destacaram que a legislação contradiz os princípios de dignidade, igualdade e liberdade para todos os cidadãos estabelecidos na Constituição ganesa.
O resultado desta legislação anti-LGBTQ+ em Gana poderá ter repercussões que vão além de suas fronteiras, sendo um alerta relevante para o cenário atual dos direitos humanos e da igualdade social ao redor do mundo. O fato levanta a necessidade de uma discussão ainda mais aprofundada sobre os direitos LGBTQ+ internacionalmente, visando sempre a igualdade e o respeito à diversidade.
